Instituto Federal do Paraná e as Três Linhas de Defesa - Pensando o Controle Interno Numa Perspectiva Institucional e Colaborativa

Abstract

O produto educacional é um sítio eletrônico educativo sobre os principais conceitos da IN 01/2016 e a Política de Governança, Controle Interno do IFPR e apresenta como uma ferramenta de educação não formal que pretende estender a todos os trabalhadores em educação tais termos. É ênfase do produto os conceitos de governança e das três linhas de defesa. O sítio eletrônico apresenta a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno de maneira didática, ou seja, gradativa e sistemática dos conteúdos visando orientar posturas éticas e práticas de governança, baseada nas três linhas de defesa (controle interno, compliance – e outros departamentos da segunda linha de defesa - e auditoria interna). O produto educacional, a princípio foi pensado como um site institucional, no entanto optou-se por produzi-lo em separado. Assim, há mais liberdade para criação de conteúdo e caso a instituição queira pode utilizar totalmente ou parcialmente algum conteúdo do site. O produto educacional é resultado do Mestrado ProfEPT (Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica). A linha de pesquisa do mestrado definida é a Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) – Macro projeto 6 – Organização dos Espaços Pedagógicos da EPT, conforme Resolução n. 22 de 13 de julho de 2018 do Conselho Superior do Instituto Federal do Espírito Santo. A ideia inicial era produzir uma página raiz o produto conteria um texto, um vídeo de apresentação sobre a importância da governança, gestão de riscos e o controle interno, algumas notícias sobre o que acontece na instituição (acerca do tema), seguidos por um menu interativo na qual os servidores poderão escolher navegar entre as opções: vídeos, artigos e conceitos. A aba “Vídeos” levaria a uma sequência de experiências audiovisuais na qual o servidor será convidado a conhecer a governança, a gestão de riscos, seus conceitos e como os controles internos podem ajudar nos objetivos institucionais. A aba “Artigos” tem uma série de conteúdos de autoria própria ou da instituição na qual o servidor será convidado a refletir acerca da gestão de riscos, porém através de uma leitura leve e convidativa. No menu “Conceitos” contemplar-se-á os aspectos mais técnicos, normativos e legais da gestão de riscos, inclusive com link externos de legislação. O produto é voltado ao servidor do IFPR, especialmente aqueles que atuam na primeira linha de defesa, aplicado no espaço não formal de aprendizagem. Porém sua aplicação poderá ser adaptada ao uso externo, seja em outras instituições ou num ambiente escolar, desde que sejam feitas algumas adaptações. A principal adaptação é a utilização dos documentos internos, que são específicos de cada instituição. As três linhas de defesas são uma boa prática e são maleáveis a ponto de serem trabalhadas para atender a diversos espaços de aprendizagem (formais e não formais), em qualquer instituição. Nos espaços formais o produto pode ser usados em disciplinas dos cursos de administração, economia, contabilidade, engenharia de produção, bem como na área de ensino, educação e todas as áreas que necessitam avaliar políticas públicas, gestão e governança.