Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea

Abstract

DIREITO EM MOVIMENTO: SABERES TRANSFORMADORES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – VOL. I, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com as múltiplas ações e reações da sociedade que se exercita por transformações.

Assim, nesse primeiro volume, temos dois grandes grupos de reflexões que explicitam as mutações sociais diárias e que o Direito estabelece relações para um regular convívio entre sujeitos.

Em duas singelas divisões estão debates que circundam os direitos humanos e o universo penal.

Nessa perspectiva, os direitos humanos aqui contemplam um arcabouço por demais variado e interseccional. Inicia com a problemática dos direitos sociais, discute a eficácia dos direitos humanos em território nacional, debate o estado de coisas inconstitucional, violações de direitos junto aos povos tradicionais, bem como a cidadania dos negros. Temas mais específicos como energia nuclear, direito da personalidade, família, pensão para ex-cônjuge à partir de uma perspectiva de direitos humanos, majoração de valor de aposentadoria decorrente de invalidez e a teoria das incapacidades encontram ecos e discussões de relevância.

Alcançando o universo penal aqui congregamos estudos que perpassam a análise da criminalização da pobreza, e também dos movimentos sociais, o populismo penal midiático – tema de bastante relevância e que carece de maiores debates e críticas, principalmente no cenário vigente –, o voto do preso, o instituto da delação premiada, a figura do estupro de vulnerável e o papel da Psicologia na análise da questão. Ademais, a violência infantil, medidas socioeducativas e jogos eletrônicos e violência também se fazem abordagens necessárias diante da sociedade das mudanças.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.