Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 3

Abstract

DIREITO EM MOVIMENTO: SABERES TRANSFORMADORES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – VOL. III, coletânea de vinte e dois capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com as múltiplas ações e reações da sociedade que se exercita por transformações.

Assim, nesse segundo volume, temos dois grandes grupos de reflexões que explicitam as mutações sociais diárias e que o Direito estabelece relações para um regular convívio entre sujeitos.

Em cinco singelas divisões estão debates que circundam o mundo do trabalho, os desafios de um mundo em rede, a governança pública, o debate dos animais não humanos, além do direito e da realidade internacional.

De início, o mundo do trabalho nos traz análises interessantes como as sobre benefício da justiça gratuita e honorários, assédio moral e sexual, a figura do empregado hipersuficiente, a realidade do teletrabalho, trabalho decente para a mulher transexual e para a travesti. Centrais sindicais e experiência na justiça do trabalho do Município de Marabá também estão aqui contempladas.

Em governança pública, são encontradas questões como controle judicial dos atos da administração, a imprescritibilidade do direito ao ressarcimento devido a dano advindo de atos de improbidade, além de contratação pública na realidade espanhola.

No debate dos animais não humanos, aqui é contemplada a personalização jurídica no contexto brasileiro, bem como a senciência ancorada na condição de sujeito de direito.

Por fim, o direito e a realidade internacional atingem os sujeitos do direito internacional público, a ecologia dos saberes e o comércio.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.