A ESCOLA QUE OS ÍNDIOS QUEREM: EXPERIÊNCIA ESCOLAR INDÍGENA POTIGUARA NO CATU DOS ELEOTÉRIOS EM CANGUARETAMA/RN (2009 – 2018)

Abstract

A Constituição Brasileira de 1988 é clara quando reconhece aos indígenas no Brasil os direitos às diferenças. Algumas das ameaças sobre a autonomia dos povos indígenas em nosso país na construção da sua própria história são as políticas públicas “para índios”, entre as quais a educação escolar nos territórios indígenas. A escola, sendo uma instituição externa à realidade histórica dos indígenas, pode ameaçar os grupos a quem ela abrange se tornando, como escreveu Gallois, uma “armadilha para a domesticação de conhecimentos”. Por outro lado, se esta escola for inserida nas situações vivenciadas pelos povos indígenas atendendo suas demandas e respeitando o caráter diferenciado, onde cada povo escolhe a escola que deseja, esta instituição pode ser uma ferramenta de empoderamento para o exercício da autonomia. Em razão dos efeitos de uma abrangente política indigenista, esta pesquisa buscou analisar o impacto de uma escola indígena em seu potencial caráter diferenciado para um povo indígena. A instituição escolhida para análise foi a escola indígena João Lino da Silva entre os Potiguara do Catu dos Eleotérios, localizada no município de Canguaretama – RN. A referida escola é a primeira escola indígena diferenciada no estado do Rio Grande Norte, tendo iniciadas as atividades com caráter diferenciado no ano de 2009, quando então, toda uma política didático-pedagógica foi reformulada com o fim de se enquadrar nos dispositivos legais da Educação nacional brasileira para os povos indígenas; neste sentido, justifica-se o recorte temporal desta pesquisa, entre 2009 e 2018, desde o efetivo funcionamento da escola indígena João Lino da Silva a atualidade. Este estudo foi realizado com base na chamada “nova história indígena” e na legislação educacional a respeito, além do acompanhamento da Educação Escolar Indígena.