PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ELABORAÇÃO DA MATRIZ ORÇAMENTÁRIA DA REDE FEDERAL DE ENSINO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICO: Uma Abordagem Territorial

Abstract

Este trabalho denominado “Proposta Metodológica para a elaboração da Matriz Orçamentária da Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica - Uma abordagem territorial” teve como objeto a atual metodologia de distribuição de recursos da Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica, conhecida como Matriz CONIF, método utilizado pelos dirigentes das 41 instituições de ensino que compõem a rede para repartir o orçamento de custeio. O estudo teve como objetivo incorporar elementos de cunho territorial para compor a atual metodologia, distinguindo os Institutos Federais quanto às suas peculiaridades regionais e reconhecendo que as demandas são interligadas à realidade do espaço que comporta cada campus. O referencial teórico utilizado abordou a discussão do tema território como elemento capaz de discernir as diversas realidades socioeconômicas da rede. Dentro desse reconhecimento, foram criados quatro parâmetros territoriais constituídos por diferentes índices de qualidade de vida: IDH, IDHm, IVS e IDHm Educação. Esse foi chamado de Fator de Crescimento Equilibrado, que ao inserir-se na matriz, permitiu que fossem redistribuídos valores, de forma a atenuar as desigualdades inter e intra Institutos Federais. Nessa lógica, o Produto Educacional criado foi a Matriz CONIF com Fator de Crescimento Equilibrado, que representa a antiga matriz ampliada com variáveis socioterritoriais. O resultado obtido foi o aumento da relação custeio por aluno na região Norte e Nordeste, enquanto houve uma diminuição nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em todas as quatro simulações realizadas. Assim, pode-se concluir que a Matriz CONIF com Fator de Crescimento Equilibrado é um método efetivo, do ponto de vista equitativo, para a distribuição de recursos de custeio, de modo a diminuir as diferenças orçamentárias quanto ao seu aspecto regional.