Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

Abstract

O século XX presenciou duas grandes guerras que demarcaram o genocídio e o ferimento dos preceitos individuais como forma de projeto político e ideológico. Contudo, com fim da 2ª guerra mundial, os Estado de reúnem com o fim de estabelecer a paz mundial, resguardar os direitos individuais e coletivos e resgatar a dignidade humana dos cidadãos. A criação da ONU, trouxe o viés principilógico em defesa do indivíduo que acabou por se estender no âmbito interno de todos os países que assinaram a Carta das Nações Unidas.

A partir daí a Constituição da República federativa do Brasil, promulgada em 1988, constitui-se um Estado Democrático de Direito ancorada nos fundamentos da soberania, da cidadania, do princípio da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político.

Inspirados e ambicionado no Estado Democrático de Direito, a Atena Editora lança a sua segunda edição da coletânea intitulada “Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” um compendio composto por quinze capítulos que une pesquisadores especialistas, mestres e doutores de instituições localizadas de todas as áreas do Brasil. Trata-se de uma obra que discute temáticas variadas de todos as searas das grandes áreas das Ciências Jurídicas. De maneira geral, os capítulos, que abordam esses espaços, estruturam-se com o objetivo de analisar os princípios basilares da Constituição Federal no intuito de garantir o Estado Democrático de Direito.

A segunda edição realizada em formato de e-book, é inovadora nas pesquisas jurídicas e nas áreas de concentração do direito contemporâneo. Nesse sentido, a coletânea abordará temas relativos às questões de constitucionalismo, preservação dos direitos fundamentais, direito comparado, questões históricas do direito, direito educacional e as demais atualidades que permeiam o meio jurídico perante os Tribunais superiores.

Temas diversos e interessantes são, deste modo, discutidos aqui com a proposta de fundamentar o conhecimento de acadêmicos, mestres, doutores e todos aqueles juristas que de alguma forma se interessam pela ciência jurídica e pelo Direito. Possuir um material acadêmico que reflita a evolução de diferentes áreas do direito e da sociedade, de forma temporal, com dados e resultados substanciais e concretos torna-se muito relevante para o campo da pesquisa no Brasil.

Deste modo a obra “Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” apresenta uma teoria bem fundamentada nos resultados práticos obtidos pelos diversos professores, acadêmicos e pesquisadores que arduamente desenvolveram seus trabalhos que aqui serão apresentados de maneira concisa e didática. Sabemos o quão importante é a divulgação científica, por isso evidenciamos também a estrutura da Atena Editora capaz de oferecer uma plataforma consolidada e confiável para estes pesquisadores exporem e divulguem seus resultados.