INCLUIR É O CAMINHO: UM DESAFIO PARA A ESCOLA

Abstract

Tornar a escola cada vez mais inclusiva é o desafio atual para gestores, professores, alunos, familiares e comunidades, enfim, para todos que, de alguma forma, estão envolvidos com o contexto escolar. Quando pensamos em uma escola que prioriza o ensino de qualidade, condena o preconceito e preza pelo respeito às diversidades, bem como oferece aos alunos as mesmas condições de acesso e de permanência nos espaços escolares e, sobretudo, dá a eles possibilidades para descobrir o mundo pela ótica da escolaridade, estamos nos referindo a uma escola democrática, interativa e social, de fato, inclusiva. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996) aponta para a necessidade de uma educação voltada para a formação cidadã e elege a escola como espaço democrático que deve assegurar conhecimentos que permitirão o exercício dos direitos fundamentais, entre eles o princípio da igualdade, salvaguardando o direito à diferença. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, regulamentada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 2015, apresenta-se em conformidade com diversos princípios da LDB, ampliando-se o direito à igualdade e da não discriminação. Dessa forma, o aluno com NEEs tem o direito de receber uma educação de qualidade, “[...] de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem” (BRASIL, 2015, s. p.). O estatuto ainda preconiza que as instituições de ensino devem adotar: “[...] medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem” (BRASIL, 2015, s. p.). Desse modo, a educação cumpre um papel essencial, o de possibilitar a esses estudantes “acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania” (BRASIL, 1998, p. 5). Nesse sentido, apresentaremos o projeto “Incluir é o Caminho”, referentes a pequenas histórias contadas no formato de quadrinhos (envolvendo ficção e realidade) que relatam sucintamente a participação, no projeto, de um aluno com Necessidades Educacionais Especiais, Pedrinho, que frequentou regularmente o 5º ano do ensino fundamental, em de 2016.