Conflitos e Resistências para a Conquista e Demarcação de Terras Indígenas no Oeste do Paraná

Abstract

Esse nosso livro é resultado de pesquisas realizadas junto aos tekoha AváGuarani na região Oeste do Paraná, produzido com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Edital 012/2015 – Memórias Brasileiras: Conflitos Sociais. Tal edital apresentava como objetivo “promover e fomentar a realização de pesquisas científicas que resultem em livros que deverão enfocar processos e episódios (revoltas, insurreições, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros) que, ao longo da história brasileira do período republicano, tenham sido expressão da conflitividade social e significativos para o entendimento da construção do Estado e da sociedade brasileira, com valorização de episódios pouco estudados da história brasileira”. Esse edital possibilitou a aproximação e a articulação de docentes pesquisadores de três universidades estaduais do Paraná - sendo a Universidade Estadual de Maringá, a Universidade Estadual de Londrina e a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná - e da Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” USP/ESALQ. Todos esses docentes já possuíam um vínculo com pesquisas associadas a temáticas sociais nas suas diferentes áreas, seja na Administração ou no Serviço Social. Provocados pelo conteúdo progressista do edital e orientados por suas diferentes trajetórias de pesquisas, nossa equipe de pesquisadores passou a elaborar uma proposta a ser submetida. A forte inspiração da equipe nesse momento de proposição foi a profunda resistência do povo AváGuarani que habita a região Oeste do Paraná, já conhecida e acompanhada por parte dos pesquisadores. No Paraná habitam três povos indígenas distintos, sendo o povo Kaingang, o povo Guarani e o povo Xetá, existindo ainda a presença de famílias Xokleng/ Laklano nesse território. Cada um desses grupos étnicos e de suas comunidades possuem distintas cosmologias, distintas relações e formas de utilização das línguas indígenas e da língua portuguesa, assim como diferentes formas de organização econômica e política interna, e histórias semelhantes e dessemelhantes na relação com o Estado e com os demais movimentos sociais. No cenário paranaense – considerando que a presença indígena nesse território antecede a constituição administrativa e política do que chamamos de “Paraná” – encontramos históricas expressões de massacres, violências, expropriação dos territórios tradicionais pelo Estado e pelos empreendimentos colonizadores e capitalistas. Outrossim, também é nesse território que encontraremos profundas expressões de lutas e de resistências, seja pelo reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas, seja pelos direitos à educação escolar indígena, à saúde indígena, dentre outros. Foi a partir desse cenário que escolhemos como locus, fonte e inspiração da pesquisa as memórias de lutas e resistências do povo Avá-Guarani que habita historicamente a região Oeste do Paraná. A partir das referências que a equipe de pesquisa já dispunha sobre a realidade desta população naquela região, empreendemos a elaboração da proposta que foi submetida e aprovada junto à Capes. A proposta submetida no mês de outubro de 2015 foi aprovada apenas no mês de novembro de 2016. Foi intitulada como “Conflitos e resistências para a conquista e demarcação de terras indígenas no Oeste do Paraná: os caminhos e as expressões do fortalecimento das lideranças e da cultura Guarani”. Seu alongado título reflete justamente os desafios que se apresentam às comunidades AváGuarani daquela região na retomada dos seus territórios tradicionais, bem como em serem humanamente reconhecidos como sujeitos de direitos e como protagonistas e referências vivas de um patrimônio histórico, cultural e linguístico fundamental para as gerações. A escolha de categorias como: “conflitos”, “resistências”, “demarcação”, “lideranças” e “cultura Guarani” refletem ainda a perspectiva política e acadêmica da equipe. O projeto apresentou como seu principal objetivo investigar as históricas situações de conflito e as expressões de resistência política, cultural, linguística e territorial do povo Guarani na história do território paranaense, fundamentalmente, na região da fronteira Oeste deste estado, evidenciando a emergência e os percursos das lideranças desse grupo étnico diante das violências praticadas pelo Estado brasileiro e por agentes privados que vivem na região. Constituímos ainda dois eixos temáticos orientadores para as pesquisas sendo: a formação e atuação de lideranças Avá-Guarani e suas organizações, e o papel da educação escolar e da escola Avá-Guarani nos processos de memória e de resistência. Dentre os recursos financeiros disponibilizados, havia a previsão de seleção e bolsa pesquisa para dois mestrandos, dois pós-doutorandos e quatro estudantes de graduação em iniciação científica. Enquanto princípio da equipe em contribuir com o protagonismo e a formação de pesquisadores indígenas, dos dois mestrandos uma é pertencente ao povo Kaingang e dos quatro graduandos de iniciação científica três pertencem ao povo Guarani sendo um deles Avá-Guarani e pertencente ao Tekoha Porã, um dos territórios de retomada no município de Guaíra. Buscamos por vários estados brasileiros possíveis candidatos à bolsa de pós-doutorado, mas não conseguimos identificar doutores indígenas disponíveis para esta tarefa1 . 1 Importante destacar que o ingresso e a permanência de indígena na educação superior no Brasil e na América Latina enquanto uma política pública educacional é recente, sendo que a primeira política de ingresso de indígenas realizada no país ocorreu pelas Universidades Estaduais do Paraná no ano de 2002 por meio da Lei Estadual n. 13.134/2001. Para maiores informações ver: AMARAL, Wagner R. (2010). As trajetórias dos estudantes indígenas nas Universidades Estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Acessado em 25/09/2019, em: http://www.ppge.ufpr.br/teses%20d2010/d2010_Wagner%20Roberto%20do%20 Amaral.pdf e AMARAL, W. R.; FRAGA, L.; RODRIGUES, I. C.; (org). Universidade para indígenas: a experiência do Paraná. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP. Acessado em 25/09/2019, em: http:// Como não tivemos tempo suficiente para apresentar e discutir o projeto com as lideranças Avá-Guarani da região Oeste do Paraná (tendo em vista os reduzidos prazos para sua elaboração e submissão), tomamos como centralidade e princípio a tarefa de submetê-lo para apreciação das referências mais importantes nos tekohas daquela região. Portanto, no dia 20 de julho de 2017, a equipe reuniu caciques e lideranças Avá-Guarani de toda a costa oeste do Paraná na cidade de Guaíra com a intenção de apresentar e obter um parecer das lideranças acerca da proposta. Nesta ocasião, nossa equipe já estava ampliada com a presença de bolsistas de mestrado, de pós-doutorado e de iniciação científica. Fundamental nesta ocasião foi a atuação de Rodrigo Luís, estudante Avá-Guarani de Medicina na UEL, bolsista de iniciação científica no projeto e pertencente ao Tekoha Porã, um dos territórios de retomada no município de Guaíra. Sua atuação como mediador e tradutor da língua Guarani contribuiu imensamente para a legitimação das ações do projeto. A reunião da equipe do projeto com as lideranças Avá-Guarani produziu um pacto de compromisso entre os pesquisadores e os/as representantes das comunidades indígenas do Oeste do Paraná. Neste pacto, os pesquisadores apresentaram a intenção de produzir um livro didático voltado às escolas Avá-Guarani sendo esta intencionalidade debatida e revisitada a partir do pedido das lideranças indígenas de que tal livro fosse voltado não às crianças Avá-Guarani, mas às crianças e jovens não indígenas das escolas não indígenas da região, entendendo a necessidade de combater os preconceitos que sofrem cotidianamente pela população. Entendiam como fundamental a elaboração de materiais didáticos que difundam a memória de existência e resistência do povo Avá-Guarani na região. Na ocasião deste encontro, fomos convidados a visitar os tekoha da região, sendo um localizado no município de Guaíra e outro no município de Terra Roxa. Foram momentos fundamentais de conexão à realidade vivenciada nos territórios indígenas na região, sendo amorosamente acolhidos e abençoados pelos xamõi e moradores destas comunidades de retomada. Seja iluminados pela lua e as estrelas ou no sol forte do solo arenoso dos tekohas, nos sentimos profundamente inspirados com tanta força e tanta luta! Após este encontro, buscamos encaminhar os trâmites formais para iniciarmos a pesquisa sendo necessário a submissão e apreciação da proposta junto ao Comitê de Ética de Pesquisas de Seres Humanos e a autorização da Fundação Nacional do Índio. Em paralelo, realizamos seminários de formação conceitual da equipe para compreendermos melhor a realidade sociocultural, econômica e política da população Avá-Guarani na região Oeste do Paraná. No primeiro seminário realizado no mês de maio de 2017 (antes de partirmos para o encontro com as lideranças Avá-Guarani em Guaíra), contamos com a presença e participação da pesquisadora flacso.org.br/files/2016/09/Universidade-para-Indigenas-GEA-Estudos_8-web.pdf Maria Lucia Brant de Carvalho, que socializou conosco aspectos da realidade da população Avá-Guarani na região, fundamentalmente a partir dos impactos da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Os demais seminários realizados foram mediados por artigos e resultados de pesquisas que tematizavam a realidade Avá-Guarani, já resultados das revisões bibliográficas realizadas pelos bolsistas, assim como para organização das atividades da equipe. Com a autorização do Comitê de Ética e da FUNAI, iniciamos as atividades de pesquisa. Programamos e realizamos três missões de pesquisa sendo a primeira realizada no período de 02 a 04 de agosto de 2018 no município de São Miguel do Iguaçu/Paraná; a segunda, realizada no período de 06 a 08 de setembro de 2018 no município de Diamante do Oeste; e a terceira realizada no período de 22 a 24 de novembro de 2018 em Guaíra. Em todas as missões realizadas nos impressionava a amorosa acolhida das lideranças, xamõi, chary’i e de todas as comunidades visitadas. A partir da primeira missão realizada, fomos convidados a nos apresentar na Casa de Reza, espaço sagrado para os Avá-Guarani. A partir daquela experiência de acolhimento e de mergulho dialógico com a cosmologia Guarani, revisitamos toda a programação passando a ressignificar a organização do tempo e a nos sintonizarmos ainda mais com as dinâmicas das comunidades. Em cada missão, nos organizamos para realizar momentos simultâneos de encontro da equipe de pesquisa para socialização das pesquisas realizadas, bem como de diálogos com professores, lideranças e pesquisadores Avá-Guarani. Em todas as missões contamos com o apoio das equipes das escolas estaduais indígenas2 , sendo que as oficinas foram realizadas utilizando a estrutura desses espaços, assim como as refeições em todos os dias, compartilhada com todos os participantes indígenas e não indígenas das oficinas, aspecto que possibilitou maior aproximação com as comunidades. Sem dúvida alguma, os momentos mais fortes para toda a equipe de pesquisa foram os vivenciados e sentidos no interior das Opy, das Casas de Reza, encontrando nelas – nos rituais, cantorias, nos conselhos, nas bênçãos, na amorosidade, na generosidade e no cuidado por eles compartilhado – o sentido da existência e resistência Avá-guarani. Entre os andarilhos pelos diferentes tekohas do Oeste do Paraná, a pesquisa realizada contou com diversos sujeitos Ava-Guarani entrevistados, por meio da participação de jovens, adultos e velhos, homens e mulheres, xamõi, chary’i, 2 Ressaltamos que os membros da coordenação do projeto esteve em reunião com a equipe da Coordenação da Educação Escolar Indígena/Diretoria da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação do Paraná com a finalidade de apresentar o projeto de pesquisa, contando nesta ocasião com o apoio e aprovação desta instituição e o respaldo para que as escolas estaduais indígenas da região oeste do Paraná acolhessem as atividades propostas. lideranças, professores e estudantes indígenas convidados a somar conosco nesta empreitada de investigação. Contou ainda com a participação de sujeitos não indígenas como diretores das escolas estaduais indígenas e professores e pedagogos das escolas estaduais não indígenas. As entrevistas e a literatura acessada por meio da revisão bibliográfica evidenciaram ainda diferentes formas de apresentar as categorias e expressões em Guarani, não tendo a pesquisa e esse livro nenhuma intenção de padroniza-las, pelo contrário, evidenciamos o nosso respeito às diferenças linguísticas existentes entre as parcialidades do povo Guarani compreendendo a riqueza cultural nelas presentes. A partir desse percurso de diálogos, de interculturalidades e de profundas aprendizagens pelos pesquisadores karaí ou juruá (os não indígenas, para os AváGuarani), encontramos a inspiração para a organização deste livro. Mais do que o resultado da sistematização de conhecimentos científicos e acadêmicos produzidos pela equipe de pesquisa com pesquisadores convidados, esta obra se apresenta como mais um instrumento de luta para o povo Avá-Guarani da região Oeste do Paraná, assim como para toda a nação Guarani espalhada pelos diferentes estados brasileiros e os cinco países do cone-sul. Este livro apresenta quinze capítulos que versam especificamente sobre diferentes aspectos da realidade e da memória Avá-Guarani que habita a região Oeste do Paraná. Por ser Guarani, essa população mantém seu ñandereko (modo de viver Guarani) através dos seus andarilhos pelo seu território ancestral, existente anteriormente aos tratados, disputas e invasões territoriais feitas pela colonização europeia ou pelos acordos político-administrativos entre os estados brasileiros e nos cinco países do Cone Sul da América. Este livro parte então do pressuposto da existência ancestral de um território Guarani de dimensões continentais contemporaneamente espalhado em 1.400 tekohas, explicitado pelo capítulo “Territorialidades e resistências históricas: panorama continental e atualidades do povo Guarani”, de autoria de Clovis Brighenti. Inicia-se, desta forma, a explicitação de uma das posições mais importantes desta obra: o povo Avá-Guarani que habita a região Oeste do Paraná, pertencente ao povo Guarani, já habitava esse território há cerca de dois mil anos atrás, bem antes da ocupação e fundação das cidades de Guaíra, Terra Roxa, Diamante do Oeste, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu, dentre outras. Deste modo, são populações originárias e com direitos fundamentais de ocupar seus territórios tradicionais e ancestrais. É na fronteira entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina que o povo Guarani também vivenciará sagas históricas marcadas por massacres e por resistências. Uma das sagas mais contemporâneas constituída em nome do desenvolvimento nacional foi a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que alagou muitos territórios tradicionais Guarani. É nessa perspectiva que Maria Lucia Brant de Carvalho nos apresenta o capítulo “Os Guarani da Tríplice Fronteira, Brasil, Paraguai e Argentina: os direitos às terras, à mobilidade espacial por entre as fronteiras e à cidadania”. No terceiro capítulo denominado “Tekoha Jevy: um breve panorama das retomadas Guarani no Oeste do Paraná”, sendo um dos territórios tradicionais de resistência na região, Paulo Porto refletirá acerca do que denomina como diáspora Guarani provocada historicamente pelas forças colonizadoras e mais contemporaneamente pelo Parque Nacional de Iguaçu e da Itaipu Binacional, sinalizando, contudo, os processos de retomada dos territórios tradicionais (Tekohas) e em busca do Tekoa Guasu. A partir do quarto capitulo “Territorialidade e demarcação de terras: a dimensão simbólica do espaço para produção de alimentos na cultura Avá-Guarani” de autoria de Luciano Mendes e Carolina Ferraz dos Santos, iniciamos as reflexões desenvolvidas a partir do trabalho de pesquisa de nossa equipe junto aos tekohas da região Oeste do Paraná. Tal capitulo pauta e dialoga com as práticas de produção de alimentos a partir da dimensão simbólica Avá-Guarani, tendo em vista que os autores estão vinculados a uma tradicional instituição de educação superior da área de ciências agrárias, sociais e ambientais no Brasil, problematizando e refletindo a temática indígena. O quinto capitulo do livro reflete acerca das “Estratégias psicossociais de resistência das lideranças Avá-guarani sob a perspectiva da Psicologia Social Latinoamericana (PCSLA)”, tendo como autoras Juliane Sachser Angnes, Maria de Fátima Quintal de Freitas e Rozeli Aparecida Menon. Essa reflexão se orienta em um dos eixos da pesquisa que centra a importância da formação e do papel da liderança Avá-Guarani nos processos de memória e de resistência política e cultural. Gilza Ferreira de Souza Felipe Pereira e Wagner Roberto do Amaral apresentam o sexto capítulo desta obra, “Relatando uma experiência de pesquisa e de luta no movimento social indígena, vivenciada por uma estudante indígena na pósgraduação”. O texto apresenta a narrativa dialógica de uma pesquisadora Kaingang bolsista do projeto (junto com seu orientador de mestrado) que inicia seu percurso como investigadora buscando analisar o papel das mulheres Avá-Guarani enquanto lideranças de seu povo. Texto de significativa alteridade entre mulheres lideranças. Na lógica da formação de lideranças Avá-guarani, Cynthia Franceska Cardoso, Wagner Roberto do Amaral e Elisa Yoshie Ichikawa apresentam o capítulo “Os mais velhos e a juventude Avá-Guarani: a memória como estratégia de resistência”, identificando e analisando os encontros produzidos entre os grupos de jovens Aváguarani e os xamõi dos tekohas da região oeste do Paraná. Problematizam o conceito de juventude e de juventude indígena, bem como a situa nos contextos de opressão vivenciados pelos jovens indígenas na região estudada. O oitavo capítulo versará sobre “Os conflitos para a reconquista e demarcação de territórios Avá-Guarani no Oeste do Paraná: a produção de representações sociais pela mídia”, tendo como autores Samuel Osório Ribeiro da Silva e Elisa Yoshie Ichikawa. Refletem o conceito de representação social associada às estratégias de comunicação, analisando os conteúdos de matérias jornalísticas sobre os AváGuarani da região oeste do Paraná, fundamentalmente sobre a questão fundiária e o posicionamento dos veículos de mídia. Dialogando com a área dos estudos organizacionais e com a psicologia da libertação de Martin Baró, Luis Fernando Moreira da Silva, Marcio Pascoal Cassandre e Wagner Roberto do Amaral focam o nono capítulo refletindo sobre “As casas de reza como comunidades de prática em territórios Avá-Guarani do Oeste do Paraná”. Sinalizam que as casas de reza das comunidades Avá-Guarani têm se configurado como uma poderosa ferramenta de articulação interna pelas lutas que essas população enfrentam atualmente. O décimo capítulo desta obra versa sobre “O ensino da história e da cultura Avá-Guarani pelas escolas estaduais não indígenas no município de Guaíra-PR”. Os autores Eloá Soares Dutra Kastelic e Wagner Roberto do Amaral refletem sobre a importância da Lei n. 11.645/2008 que obriga o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino do país e analisam mais diretamente as concepções e praticas de duas escolas estaduais não indígenas que possuem estudantes Avá-Guarani nelas matriculados. O décimo primeiro capítulo “Um Avá-Guarani com uma câmera na mão” de autoria de Mônica Panis Kaseker, Lucas Ribeiro e Yago Junio dos Santos Queiroz apresenta a narrativa da experiência de produção do vídeo documentário junto às lideranças Avá-Guarani nos diferentes tekohas onde se realizou a pesquisa. O trabalho de gravação e de autoria do texto foi vivenciado em conjunto com um estudante indígena do curso de jornalismo, evidenciando inúmeras potencialidades do uso do audiovisual para e pelas comunidades indígenas, articulando sentidos de identidade e fortalecendo a interculturalidade. Os quatro capítulos finais deste livro apresentam as narrativas dos quatro estudantes Guarani bolsistas de iniciação cientifica do projeto. Oséias Poty Miri Florentino apresenta “Um relato de um indígena Guaraní Mbya: conhecendo um fragmento da realidade e do contexto de luta dos Ava-Guaraní da região Oeste do Paraná”; Rodrigo Luís, apresenta a “História e trajetória de um acadêmico Avá-Guarani pesquisador em busca da visibilidade para seu povo, na luta pela demarcação e a universidade como ferramenta de luta”; Alexandro da Silva apresenta “As experiências de formação de pesquisadores Guarani – ser acadêmico Guarani-Ñandéva e Guarani-Mbyá conhecendo o universo Avá-Guarani da região Oeste do Paraná”; e Uerique Aparecido Gabriel Matias apresenta “Um relato de experiência: memórias e resistência dos Avá-Guarani do Oeste do Paraná como pesquisador Guarani Ñandéva”. Quatro sujeitos Guarani pertencentes a três diferentes parcialidades - Guaraní Mbya, Guarani-Ñandéva e Avá-Guarani – experimentando serem Guarani e, simultaneamente, serem pesquisadores do seu povo, articulados em torno da memória e das lutas das comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná. Por fim, este livro pretende se constituir em mais uma das demais referências já produzidas e as que ainda virão para fortalecer a memória de existência, reexistência e de resistência do povo Guarani! Desejamos que a leitura destes textos inspire ainda mais o nosso compromisso para com os povos indígenas do Brasil e da América Latina.