A Natureza e o Conceito do Direito 2

Abstract

A natureza e o conceito do Direito – Vol. II, coletânea de vinte e oito capítulos de pesquisadores de diversas instituições, indica obra que aborda conteúdos voltados para os estudos jurídicos atuais. Abordando conteúdos atuais sobre a ciência do direito, são trazidas contribuições que geram impactos significativos do cidadão comum. Primeiramente, o direito do idoso é pautado a partir dos indicativos internacionais. A principiologia da eficácia e a relação com os tribunais pátrios é explanada. O estado de coisas inconstitucional também é tema recorrente nas colaborações realizadas. As relações de trabalho, a terceirização, a pejotização são conteúdos que impactam o sujeito, a precarização das relações, a economia, a previdência e o desenvolvimento social. Além desses eixos norteadores, temos contribuições que pairam sobre direito aduaneiro, compliance, usucapião, posse, prescrição, direito registral, estatuto da metrópole, política urbana, intervenção estatal na economia, parceria público-privada, direito eleitoral, direito a morte digna, direito penal e transgênicos. Diante da pluralidade de assuntos aqui incluídos, conclamamos o público leitor a interagir com os textos que seguem: • O PROCESSO DE DINAMOGENESIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, de Mariana Teixeira Thomé e Ynes da Silva Félix; • O PRINCÍPIO DA EFICÁCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, de Bruno Thiago Krieger e Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira; • JUSTIÇA RESTAURATIVA – O EMPODERAMENTO DA VÍTIMA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS COMO FORMA EFETIVA DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA, de Jaime Roberto Amaral dos Santos; • O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AS PRESAS GESTANTES, de Andressa Dias Aro; • O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, de Maria Elizângela da Silva Lima, Reginaldo César Lima Álvares e Isabella Pinto Figueiredo; • O CONCEITO JURÍDICO DE DANO RESSARCÍVEL, de Daniel Deggau Bastos; • CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DEMOCRACIA, de Lafaiete Luiz do Nascimento; • O CONCEITO ULTRAPASSADO DE MESMA LOCALIDADE QUE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 TROUXE PARA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL, de Rebecca Falcão Viana Alves; • O CONTRATO DO EMPREGADO MARÍTIMO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ESPAÇO, de Gustavo Barone Martins; • NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS, de Valeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos Araújo Barros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara Regina Santos Oliveira; • PEJOTIZAÇÃO: O TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA, de Valeska Denise Sousa Garcës, David Sousa Garcës, Diego Matos Araújo Barros, Erika Almeida Chaves, José Airton Almeida Uchôa e Sara Regina Santos Oliveira; • DIREITO ADUANEIRO: AUTONOMIA, NATUREZA, CONCEITOS E OS NOVOS RUMOS, de Alexandro Alves Ferreira; • O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO NAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, de Cláudia Maria Cândida da Costa Lugli; • A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA E SUA VIABILIDADE PRÁTICA, de Ana Lúcia Maso Borba Navolar; • A POSSE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS MINEIRAS, de Virginia Junqueira Rugani Brandão • PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DISCIPLINAR, de Ronaldo David Viana Barbosa e Reinaldo Denis Viana Barbosa; • O DIREITO REGISTRAL: ESTRUTURA DO REGISTRO DE IMÓVEL EM PROL DO MEIO AMBIENTE, de Thiago de Miranda Carneiro; • O ESTATUTO DA METRÓPOLE COMO SISTEMA ABSTRATO MODERNO, de Wagner Barboza Rufino e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira; • PARTICIPAÇÃO E COOPTAÇÃO NOS CONSELHOS DE POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, de Rodrigo Anido Lira, Ludmila Gonçalves da Matta e Marusa Bocafoli da Silva; • O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DE SEUS PRECEITOS PARA SE DAR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA, de Marcela Abreu Dias e Ângela Barbosa Franco; • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. INTERESSE DIFUSO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO, de Jean Colbert Dias; • O QUE DESEJA “O CÓDIGO”? NOTAS SOBRE A COMPLEXIDADE DE REALIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO DE SUJEITOS DO CAMPO DO DIREITO NA TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS NORMATIVOS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO, de Leonardo Barros Souza; • A UTILIDADE DE ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS JUSTAS – UM VIÉS ELEITORALISTA, de Leonardo Tricot Saldanha e Sarah Francieli Mello Weimer; • MORTE E VIDA SEVERINA, A ONIPRESENÇA DA MORTE FRENTE AO ANSEIO POR UMA VIDA DIGNA, por Hellen Karoline dos Santos Farias, Caroline Rodrigues Ferreira, Natália Pereira da Silva e Rosália Maria Carvalho Mourão; • O DIREITO SISTÊMICO COMO UM GRANDE ALIADO DA DEFENSORIA PÚBLICA, de Jamile Gonçalves Serra Azul; • REINCIDÊNCIA CRIMINAL SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DAS PENAS, de Lisandra Moreira Martins e Isael José Santana; • DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE, de Vitoria Andressa Loiola dos Santos e Juliano de Oliveira Leonel • RESTRIÇÕES À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E DIREITO INTERNACIONAL, de Fábio Carvalho Verzola.