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Navegando "Nossos Parceiros" por Assunto Legislação ambiental

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A análise socioeconômica no licenciamento ambiental em Minas Gerais
Basniak, Patricia Aparecida, 1998-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Economia e Meio Ambiente
Morais, Alessandra Francisca de
23-Mai-2022
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A caça no contexto do Brasil: análises das relações humanas e do impacto causado à biodiversidade do país
Bruno, Sávio Freire; Paula, Catia Dejuste de; Silva, Washington de Oliveira; Gonzalez, Marcelo Salabert
Brito, Daniel Felix de
26-Dez-2023
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A concessão de florestas públicas como um transformador social
Oliveira, Athila Leandro de; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Borges, Luís Antônio Coimbra
4-Mar-2020
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A eficácia da avaliação de impactos ambientais no Brasil
Santiago, Thais Muniz Ottoni; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Borges, Aurélio Ferreira; Santos, Anderson Alves
4-Mar-2020
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A natureza em campo : considerações sobre a política ambiental brasileira.
Alves, Marisa Alice Singulano
11-Abr-2017
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A paisagem no contexto dos aspectos legais e institucionais e das limitações administrativas para a implantação do Aproveitamento Hidrelétrico do Funil, AHE Funil
Coelho, Silvério José
16-Dez-2020
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A percepção dos agricultores familiares sobre a criação da área de proteção ambiental de Macaé de Cima nos distritos friburguenses de Lumiar e São Pedro da Serra
Lima, Guilherme Rodrigues; Pereira, Vanuza da Silva; Silveira, Maracajaro Mansor
Mendes, Melissa Barroso
6-Jun-2019
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Acidentes na indústria de petróleo e seus impactos na segurança operacional e preservação ambiental
d’Almeida, Albino Lopes; Peixoto, Fernando Cunha; Lacerda, Rogério Fernandes de
Moreira, Juliana Fisher Marques
1-Ago-2017
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Ação civil pública : estudo de caso Fazenda Transplante
Peters, Edson Luiz; Heimann, Jaqueline de Paula; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Lima, Roseles Sales de
15-Mar-2019
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Adequação dos imóveis rurais ao cadastro ambiental rural (CAR) em município do sul de Minas Gerais, Brasil
Fernandes, Isadora Mota; Borges, Luís Antônio Coimbra; Villela, Lívia Maria Alvarenga
14-Mar-2022
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Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves; Valverde, Sebastião Renato
Souza, Adriano Garcia de
5-Ago-2014
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Análise comparativa das normas e legislações correlatas à Lei 12305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): contexto, aplicabilidade e dificuldades
Moraes, Clauciana Schmidt Bueno de; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Maia, Juliana Victoria Ferreira
24-Mar-2025
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Análise comparativa de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes entre legislações de nível federal e estadual
Silva, Rodrigo Amado Garcia; http://lattes.cnpq.br/1176144797576689; Pertel, Monica; http://lattes.cnpq.br/2889587223725512; Zanandrea, Franciele; http://lattes.cnpq.br/3539795122211417; Fonseca, Paulo Luiz da; http://lattes.cnpq.br/7121129178887914
Epitácio, Gabriela Escaleira
5-Jul-2024
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Análise crítica das sanções administrativas aplicadas pela Superintendência Regional da Baía de Guanabara do INEA
Fontoura, Geraldo André Thurler; http://lattes.cnpq.br/7105067701625010; Hall, James; http://lattes.cnpq.br/4230619783529096; Rabello, Mariana Vezzone Tosta; http://lattes.cnpq.br/3480934637599701
Lima, Thaís Teixeira Rodrigues
16-Nov-2023
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Análise da aplicabiblidade da Lei complementar nº 140/2011 quanto à estruturação do município para efetuar licenciamento ambiental
Heimann, Jaqueline de Paula, 1985-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Seganfredo, Frederico Severo Salamoni
19-Abr-2023
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Análise da atualização da legislação ambiental fluminense sobre áreas de preservação permanentes: aumento de permissividade ou reconhecimento de pertinência?
Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Félix; Pires, Armando Cypriano; Fontoura, Geraldo André Thurler
Poeys, Bruna Padilha
24-Nov-2019
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Análise da atualização da legislação ambiental fluminense sobre áreas de preservação permanentes: aumento de permissividade ou reconhecimento de pertinência?
Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Félix; Pires, Armando Cypriano; Fontoura, Geraldo André Thurler
Poyes, Bruna Padilha
23-Jul-2024
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Análise da conformidade legal e das práticas de gestão e resíduos sólidos nos portos marítimos brasileiros: uma abordagem sobre os resíduos oriundos das embarcações
Murta, Aurélio Lamare Soares; Castro Junior, Joel de Lima Pereira; Fontes Filho, Joaquim Rubens
Motta, Cristina Kurtz
1-Ago-2016
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Análise da dinâmica processual dos estudos de impacto ambiental na mineração e outros pareceres técnicos no estado de Minas Gerais.
Lima, Hernani Mota de
Reis, Débora Walter dos
25-Fev-2013
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Análise da dinâmica processual dos estudos de impacto ambiental na mineração e outros pareceres técnicos no estado de Minas Gerais.
Lima, Hernani Mota de
Reis, Débora Walter dos
25-Fev-2013
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Análise da gestão de cemitérios sob a ótica da saúde ambiental
Pires, Armando Cypriano; Cardoso Junior, Ricardo Abranches Félix; Nenartavis, Erich Guimarães; Prearo Junior, Paschoal
Corrêa, Ana Carolina de Almeida
12-Jul-2024
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Análise de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Rezende, José Luiz Pereira de; Borges, Luís Antônio Coimbra; Borém, Rosângela Alves Tristão; Santo, Anderson Alves
Santiago, Thais Muniz Ottoni
17-Jun-2013
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Análise do licenciamento ambiental de geração de energia solar em estados prioritários do Brasil
Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix; http://lattes.cnpq.br/1773203627781222; Fontoura, Geraldo Andre Thurler; Gandelman, Dan Abensur
Insignares, Andres Luis Vorbau
15-Nov-2023
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Aspectos essenciais do processo legislativo na elaboração e consecução das normas jurídicas ambientais
Fonseca, Reinaldo Aparecida; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Santos, Anderson Alves; Santiago, Thaís Muniz Ottoni
6-Fev-2020
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Mancini, Sandro Donnini; Manfredini, Fabio Navarro; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Suaris, Lídia Dorna
3-Ago-2023
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Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das APP nas zonas costeiras – restingas, dunas e manguezais
Borges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Coelho Junior, Luiz Moreira
6-Fev-2020
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Auditorias ambientais de conformidade legal
Mainier, Fernando Benedicto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707002D6; Amaral, Sérgio Pinto; AMARAL, S. P.; Fortes, Júlio Domingos Nunes
Couto, Marcello Guimarães
10-Mar-2021
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Avaliação ambiental do processo de cremação no município do Rio de Janeiro
Fontoura, Geraldo Andre Thurler; Hall, James; Toledo, Camila Soares Silvestre
Caldeira, Daniel Linhares
16-Jul-2024
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Avaliação comparativa entre diferentes processos de tratamento de efluentes em embarcações com foco na geração de lodo
Fontoura, Geraldo André Thurler; Motta, Albérico Ricardo Passos da; Oliveira, Jádia Natividade Nunes de; Hall, James
Silva, Priscilla Maria Reis Thomé de Souza da
18-Jul-2024
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Avaliação de impactos envolvendo o Parque Natural Municipal da Prainha, RJ
Barros, Sérgio Ricardo da Silveira; Oliveira, Viviane Fernandez de; Pinto, Raquel Giffoni
Rodrigues, Amanda Brite
12-Nov-2024
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Avaliação de metodologias de tratamento de efluentes industriais com vistas ao reúso
Sella, Sílvia Maria; Canesin, Fátima de Paiva; Côrtes, Carlos Eduardo da Silva
Nascimento, Nívea de Mello
17-Mai-2018
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Avaliação qualitativa da água de nascentes com diferentes usos do solo em seu entorno
Pinto, Lilian Vilela Andrade; Roma, Talita Nazareth de; Balieiro, Kátia Regina de Carvalho
5-Abr-2016
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Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
Borges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves; Coelho Júnior, Luiz Moreira; Barros, Dalmo Arantes de
16-Dez-2019
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Cenários de preservação com a aplicação do novo código florestal: estudo em uma bacia hidrográfica na Serra da Mantiqueira
Monteiro, Maria Eduarda Carvalho; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Leite, Leandro Henrique; Moras Filho, Luiz Otávio; Borges, Luís Antônio Coimbra
23-Nov-2018
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Ciência Ambiental; Legislação ambiental e uso atual do solo: o caso da microbacia do córrego de São Lourenço - Nova Friburgo - RJ
Bohrer, Claudio Belmonte de Athayde; CPF:15240959153; Pires, Ivan de Oliveira; CPF:51244238522; http://lattes.cnpq.br/4758781550213710; Magalhães, Luís Mauro Sampaio; CPF:45124575622; http://lattes.cnpq.br/8182251407761783
Mata, Alexandre Pires
10-Mar-2021
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Competência para o licenciamento ambiental : conflitos existentes e a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal
Faria, Ana Maria Jara Botton; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Roman, Maína
22-Mar-2019
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Competitividade na agricultura comercial versus sustentabilidade ambiental
Cantelle, Tatiana Dias; Lima, Luciana Martins Ezequiel Sousa; Reis, Ricardo Pereira; Magalhães, Lígia Cristina Amaral
6-Jan-2020
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CONAMA e Código Florestal: jurisprudência ao legislar concorrentemente
Moras Filho, Luiz Otávio; Cabral, Ana Luísa Alves; Borges, Luís Antônio Coimbra
4-Mar-2020
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Considerações acerca do sistema colegiado ambiental e a participação democrática
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Cunha, Gabriel Pacheco Mello; http://lattes.cnpq.br/1192500272170793; Gomes, Caroline Rodrigues Oliveira; ttp://lattes.cnpq.br/5285490156213388
Martins, Rodrigo Campos
29-Jul-2024
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Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil : locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação.
Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Fonseca, Isabel Celeste Monteiro da
26-Fev-2019
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Controle judicial do ato administrativo ambiental
Souza, Adriano Garcia de; Borges, Luis Antonio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de
4-Mar-2020
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Crimes ambientais em animais selvagens: retrospectiva 2015 a 2019
Teixeira, Carlos Roberto; Modolo, José Rafael; Vitagliano, José Arnaldo; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Pollo, Renan Lucas
21-Jun-2022
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Desafios do licenciamento ambiental de eólicas offshore no cenário brasileiro
Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix; Hall, James; Mateus, Lisandra Gomes
Oliveira, Maria Eduarda Ferreira de Souza
22-Jan-2025
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Descarte de resíduos de perfuração na indústria do petróleo: um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a de outros países
Ferreira, Geraldo de Souza; Vallejos Carrasco, Alfredo Moises; Queiroz Neto, Joao Crisosthomo De
Souza, Pamela Soares Nogueira de
7-Mai-2021
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Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambiental
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Andrade, Laura Reis de
10-Fev-2020
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Roesler, Claudia Rosane; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cirne, Mariana Barbosa
16-Out-2019
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Roesler, Claudia Rosane; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cirne, Mariana Barbosa
16-Out-2019
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Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo ministério público
Penna, Jorge Adílio
Lanchotti, Andressa de Oliveira
15-Fev-2013
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Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo ministério público.
Penna, Jorge Adílio
Lanchotti, Andressa de Oliveira
15-Fev-2013
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Diagnóstico do gerenciamento de resíduos sólidos em linha de produção de salsichas no Sudoeste de Goiás
Padilha, Jean Carlos; Macedo, Valeria de Cássia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização MBA em Gestão Ambiental
Santos, Ana Paula Tomaz
15-Ago-2019
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Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na região centro-sul de Minas Gerais.
Fabri, Érika Silva; Carneiro, Maurício Antônio; Leite, Mariangela Garcia Praça
18-Nov-2014
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Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na região centro-sul de Minas Gerais.
Fabri, Érika Silva; Carneiro, Maurício Antônio; Leite, Mariangela Garcia Praça
18-Nov-2014
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Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental: proposição de metodologia para plano de gestão ambiental em instituições de ensino superior
Rezende, José Luiz Pereira de; Santos, Anderson Alves; Borges, Luis Antônio Coimbra; Pereira, José Aldo Alves; Barbosa, Vanderlei
Frade, Elaine das Graças
19-Jun-2017
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Discussão sobre a faixa marginal de proteção em ambientes urbanos consolidados: estudo de caso da Lagoa de Piratininga
Hora, Antonio Ferreira da; http://lattes.cnpq.br/3894060300781780; Hora, Monica de Aquino Galeano Massera da; http://lattes.cnpq.br/4618695267555595; Marques, Debora Candeias; http://lattes.cnpq.br/1981660149355886
Paiva, Rafael Lagares
8-Jul-2024
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Mafra, Flávia Luciana Naves; Borges, Luis Antonio Coimbra; Gomes, Marcos Affonso Ortiz; Rezende, José Luíz Pereira
Barros, Eva Costa de
1-Jul-2013
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Evolução da legislação ambiental brasileira ao longo do tempo e implicações no dimensionamento e implantação de uma restauração florestal no Morro da Armação - Niterói
Hamacher, Leonardo da Silva; Carmo, Dirlane de Fátima do; Pereira, Carlos Rodrigues
Fernandes, Felipe dos Santos
28-Dez-2020
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Evolução da legislação ambiental no Brasil
Borges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves
16-Dez-2019
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Execução da compensação ambiental em unidades de conservação federais : desafios e oportunidades
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Economia e Meio Ambiente
Pinto, Rafael Pereira
22-Mar-2019
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Flexibilização das normas ambientais no Brasil: focar na escala federal pode não ser suficiente para proteger a biodiversidade
Pompeu, Paulo dos Santos; Borges, Luis Antônio Coimbra; Magnago, Luiz Fernando Silva; Passamani, Marcelo; Brandão, Reuber Albuquerque
Fialho, Mariana Yankous Gonçalves
27-Set-2024
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Flexibilizações do novo código florestal brasileiro em imóveis rurais às margens do Rio Grande
Soares, Gabriel Rodrigues; Borges, Luis Antônio Coimbra; Moras Filho, Luiz Otávio
7-Mai-2020
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Geoquímica do solo e biomassa vegetal aérea dos Campos Rupestres do Quadrilátero Ferrífero.
Kozovits, Alessandra Rodrigues; Leite, Mariangela Garcia Praça; Kozovits, Alessandra Rodrigues; Pereira, Israel Marinho; Leão, Lucas Pereira; Fujaco, Maria Augusta Gonçalves; Arruda, Diniz Carvalho de
Ferreira, Daniela Arcanjo Paiola
31-Mar-2025
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Gerenciamento de resíduos classe I em bases de distribuição de combustíveis
Franqueto, Rafaela; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização MBA em Gestão Ambiental
Santos, Ana Carolina Silva
26-Jul-2024
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Gerenciamento de resíduos em uma embarcação de pesquisa
Fontoura, Geraldo André Thurler; Cordeiro, Alexandra Menacho; Muniz, Anna Virginia Machado; Hall, James
Martins, Juliana Alves V.
23-Jul-2024
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Gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso de uma indústria de fabricação de cabos elétricos
Fontoura, Geraldo André Thurler; Carmo, Dirlane de Fátima do; Breia, Gabriela de Carvalho
Pinheiro, Mylena Pessanha
3-Jul-2024
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Gestão ambiental na administração pública: aplicação da agenda ambiental na gestão pública na UFRRJ, campus Três Rios
Cabral, Isabel; Simão, Alessandra dos Santos
Souza, Silvia Maria de Marins e
19-Jul-2016
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