“DOS FILHOS DESTE SOLO, ÉS MÃE GENTIL?”: EDUCAÇÃO E AFRO-INDÍGENAS NA “REFORMA” DO ESTADO BRASILEIRO

Abstract

As políticas educacionais surgidas no contexto da redemocratização brasileira, isto é, após 1985, buscaram incorporar, em maior ou menor grau, a questão da diversidade étnico-racial do Brasil. Logo num primeiro momento, mais precisamente, na década de 1990, se assistiu a aprovação das chamadas políticas educacionais universalistas, ou seja, que apesar de não estabelecer diretamente a obrigatoriedade da abordagem dos diferentes grupos étnico-raciais no ensino brasileiro, demonstra, de forma tímida, uma preocupação com o multiculturalismo característico do país. Posteriormente, graças à atuação dos movimentos sociais negro, indígena e indigenista foram estabelecidas as políticas educacionais de cunho específico. Mais precisamente na primeira década do século XXI foram aprovadas as leis 10.639/2003, 11.645/2008 e todo um corpo jurídico que as normatizaram. Por meio dessa legislação foi estabelecida a obrigatoriedade da inserção da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena em todo o currículo escolar da Educação Básica, em especial, no ensino de História, e juntamente com ela foi oficializado o projeto educacional para as relações étnico-raciais com vistas na construção de uma sociedade antirracista. Este trabalho se propôs a analisar essas políticas educacionais e por meio delas problematizar a relação entre ensino de História, Educação e antirracismo no Brasil, buscando assinalar a premente necessidade da utilização da Educação e do Ensino de História como instrumentos de valorização da população negra e indígena brasileira, assim como da construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária. Por outro lado, a morosidade na efetivação dessas leis e, consequentemente, a não consolidação desse projeto de educação antirracista, nos levou a constatar que a população afroindígena permanece sendo alijada de direitos básicos, como o da preservação e da valorização de suas histórias e memórias. Na tentativa de contribuir com a efetivação dessas leis e com a consolidação desse projeto educacional, buscou-se também oferecer sugestões de possibilidades didático-pedagógicas para a inserção dessa temática nas aulas de história do ensino médio.