A representação do africano e afro-brasileiro nos livros didáticosde História após a Lei 10.639-03: entre escritos e perspectivas docentes

Abstract

A Lei 10.639/03 apresentou-se como um marco progressista no ensino das questões africanas e afro-brasileiras, provocando mudanças positivas no ensino escolar, principalmente da história da África em diferentes contextos. Essa legislação é o resultado de lutas por parte de vários grupos sociais e traz consigo diretrizes para o trabalho das questões étnico-racial e cultural dos africanos nos diferentes tempos históricos. Este estudo analisou a representação dos africanos e afro-brasileiros nos livros didáticos de história utilizados na educação básica, após a instituição da Lei 10.639/03. Como fontes, analisamos três livros didáticos do Ensino Fundamental II, publicados em 2005 e 2008, além de questionário aplicado à três professores de história atuantes na educação básica. Nesse sentido, buscou-se perceber as representações dos Africanos e Afro-brasileiros produzidas pelos autores dos livros didáticos “História conceitos e procedimentos”, “História e vida integrada” e “Nova história crítica”, assim como a avaliação dos professores sobre os conteúdos dos livros didáticos sobre a história africana e afro-brasileira. As referências bibliográficas dos autores Bittencourt, Choppin, Gatti Júnior, Lopes, Ribeiro definiram o conceito de livro didático, enquanto que os pressupostos teóricos para as discussões sobre representações e história da leitura que sustentam essa dissertação, tiveram aporte respectivamente com Chartier (1990) e (2002). Constatou-se através dos resultados obtidos que o livro didático constitui-se um material de apoio pedagógico possuidor de amplas e difíceis definições, que as obras didáticas analisadas, com algumas restrições, estão adequadas ao estabelecido na Lei 10.639/03 e suas diretrizes. E por último observou-se que os professores que participaram da pesquisa possuem conhecimentos da legislação 10.639/03, selecionam e analisam as narrativas históricas presentes nos livros didáticos utilizados por eles de forma crítica e contundente. Como “Produto final” elaboramos um Guia de bibliografias com sugestões bibliográficas cujos conteúdos abordam, sob diferentes perspectivas teórico-metodológicas, estudos e análises acerca do ensino da História da África, Cultura Africana e Afro-brasileira. Disponibilizamos também juntamente com o Guia de bibliografias, arquivos em formato PDF, de algumas das bibliografias sugeridas no Guia, de forma a facilitar o acesso dos profissionais do ensino de história, atuantes na educação básica.