A Questão Ambiental e a Sustentabilidade Amazônica: A RDS Mamirauá

Abstract

Nos últimos anos tem-se observado uma expressiva preocupação por parte da sociedade em relação à preservação de espaços que concentram espécies animais e vegetais de grande relevância para a humanidade. Tal preocupação baseiase no paradoxo crescimento econômico x preservação ambiental, com destaque para as peculiaridades encontradas em espaços preservacionistas com rica fauna e flora e com a presença de moradores nativos. Este é o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que se enquadra na categoria de Uso Sustentável permitindo a exploração racional de recursos e de atividades econômicas com reduzido impacto ambiental. A RDSM idealizada inicialmente como espaço preservacionista hoje é considerada referência em preservação e sustentabilidade no Estado do Amazonas e irradia sua gestão participativa para as demais áreas nos mais diferentes estados da federação. Seu pioneirismo é responsável pelo enquadramento como reserva de desenvolvimento sustentável no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a gestão através do plano de manejo, apresentar o maior número de moradores assistidos pelo programa Bolsa Floresta do governo do estado do Amazonas. Esta pesquisa teve como objetivos avaliar o programa Bolsa Floresta e suas ações na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; avaliar a legislação ambiental vigente e verificar se esta modificou a percepção dos moradores da RDSM em relação à preservação ambiental; analisar a relevância da RDS Mamirauá para o estabelecimento da sustentabilidade ambiental estadual; avaliar se as medidas pioneiras em vigor a partir da Lei de Sustentabilidade Ambiental favoreceram a população que vive da floresta. Para obtenção dos dados utilizou-se: bibliográfica, documental e pesquisa de campo com a realização de duas visitas à RDS Mamirauá entre os dias 22 a 30 de janeiro de 2011 e entre 27 a 31 de julho de 2011 percorrendo as principais comunidades que habitam os limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – RDSM fotografando e participando de reuniões com os comunitários. Na oportunidade, realizou-se 50 entrevistas com os comunitários para ser ter a percepção destes em relação ao Programa Bolsa Floresta. Os entrevistados apontaram que os produtos destinados à alimentação, higiene e limpeza e vestuário são oriundos dos municípios vizinhos por via fluvial e necessitam de serviços de saúde, educação, saneamento e habitação como principais reivindicações. As receitas das famílias têm como origem o manejo do pescado, recursos do programa Bolsa Floresta, artesanato, cultivo de hortaliças e outras receitas, sendo os recursos do programa Bolsa Floresta fonte complementar de receita das famílias na aquisição de alimentos, serviços de transporte, aquisição de bens e serviços, vestuário e serviços de saúde. Para os entrevistados a legislação estadual proporcionou melhorias em termos de preservação e conscientização ambiental entre os moradores da reserva e as ações dos agentes envolvidos contribuem para fixar as ações de sustentabilidade. Embora o Programa Bolsa Floresta tenha sido avaliado positivamente pelos entrevistados espera-se o aumento do valor monetário do benefício, inclusão de mais beneficiados e a diversificação do número de investimentos e de projetos com a participação das comunidades.