A aplicação da Lei 11.6452008 nas escolas públicas de Ponta Porã subsídios para o ensino da temática indígena

Abstract

O presente trabalho pretende compreender e demonstrar como a Lei 11.645/2008 que prevê a inserção nos currículos da Educação Básica do estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena vem sendo abordada nas escolas públicas de Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, no Ensino Fundamental II (6° ao 9°) e Ensino Médio. Procuramos reconhecer as principais dificuldades apontadas por docentes para inserir a temática nas aulas, identificar os recursos e materiais didáticos eleitos para mediar o conhecimento sobre os povos indígenas e por fim qualificar os/as professores/as para o ensino da temática indígena. Para essa investigação foram coletados dados de caráter amostral por meio de questionário aplicado aos docentes da disciplina de História de Ponta Porã, análise dos planos de aulas e nas escolas selecionadas procedemos à averiguação dos Projetos Políticos Pedagógicos e o levantamento de livros e revistas específicos sobre a temática indígena disponíveis nas bibliotecas das instituições selecionadas, todos esses dados coletados foram analisados levando em consideração a produção historiográfica da área, reunido por levantamento bibliográfico. Por meio das reflexões observou-se que a temática indígena vem sendo inserida de forma esporádica e superficial nas escolas, situação essa que reflete a predominância da epistemologia ocidental nos currículos da educação brasileira; essa hegemonia apresenta-se através da colonialidade do saber que rejeita outras formas de conhecimento, que classifica e hierarquiza a população mundial em civilizados e selvagens ou superiores e inferiores, na qual os povos indígenas são desumanizados. O Projeto de Intervenção que propomos tem a intenção de contribuir para qualificação e aperfeiçoamento dos docentes, uma proposta decolonial que congregou teoria e prática em três encontros presenciais, por meio de estudos teóricos, momentos de trocas de experiências, discussão de metodologias e recursos, construção de oficinas e aplicação nas escolas das aulas planejadas no decorrer da formação continuada com vista sensibilizar os/as professores/as para o ensino da temática indígena.