Gestão Democrática Escolar, Administrativa e Financeira – um estudo em uma escola pública estadual no município de Cacequi - RS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar a concepção de gestão no âmbito de uma escola pública estadual, considerando a relação teórico/prática entre gestão escolar, administrativa e financeira. Especificamente busca-se conceituar gestão escolar no contexto do atual sistema educacional; analisar a origem e a destinação dos recursos financeiros repassados às escolas públicas estaduais; verificar como a escola em estudo administra esses recursos, bem como é realizado o processo de execução dos mesmos numa perspectiva de gestão democrática e verificar as questões relevantes levantadas pelos questionamentos. Os mesmos foram delineados partindo de algumas questões consideradas relevantes: os recursos financeiros públicos são suficientes para atender as necessidades da escola? Como os mesmos são distribuídos? Os membros participantes da comunidade escolar têm conhecimento da forma como esses recursos são utilizados? Quais os instrumentos que auxiliam na tomada de decisões quanto à aplicação dos recursos financeiros na escola? Foi utilizado como metodologia, um estudo bibliográfico, numa abordagem qualitativa, descritiva, exploratória e estudo de caso, buscando em diferentes fontes uma fundamentação teórica coerente com a os objetivos propostos. Como resultado os apontamentos teóricos mostram a responsabilidade ao destinar as verbas recebidas pela escola, pois a lei é rígida quanto às demonstrações financeira a serem apresentadas e comprovadas perante os órgãos responsáveis. Finaliza-se o trabalho apontando que a escola não pode contrariar o que está previsto em lei, no entanto, pode avançar e construir possibilidades e, nessa construção, as pessoas são fundamentais e darão ou não sentido à gestão. No bojo da gestão financeira da escola pública estadual pode-se afirmar que são esses recursos que, com sérias limitações, mantém a escola.