O Papel do Fiscal da Administração Pública

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorUFRBpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorMACHADO, Sabrina Carvalho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2018-05-10T15:11:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2018-05-10T15:11:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-05-
identificador: dc.identifier.otherO papel do fiscal na Administração Públicapt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/205590-
Resumo: dc.description.abstractEste material instrucional foi extraído da minuta de “Manual de Operacionalização da Fiscalização de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra” que foi desenvolvida por meio do trabalho de dissertação apresentado ao Mestrado Profissional de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, baseado nos manuais da Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tendo como objetivo principal auxiliar os fiscais de contratos, de forma clara e geral, utilizando como referencial as legislações vigentes. O manual apresenta o histórico da terceirização, definições do Serviço Público acerca da fiscalização dos contratos presentes nas normas sobre Licitações e Contratos Administrativos, e descreve: o perfil, a forma de designação, as competências, as vedações e a responsabilidade do Fiscal do Contrato; a legislação recomendada; importantes sites oficiais e alguns modelos de documentos.pt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectfiscalizaçãopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectservidor públicopt_BR
Título: dc.titleO Papel do Fiscal da Administração Públicapt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
Curso: dc.subject.courseMoocpt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineO papel do fiscal na Administração Públicapt_BR
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