Legislação Educacional

Abstract

Você está iniciando o estudo da Unidade Curricular Legislação Educacional que se propõe a discutir Políticas Públicas, o conjunto de leis referentes à Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil e o Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Esta Unidade Curricular terá carga horária de 30 horas, nas quais será realizada breve contextualização sobre a origem das políticas públicas, alguns conceitos e a forma como se efetivam. Serão apresentadas as particularidades dos principais marcos legais referentes à EJA e ao PROEJA, de forma que você possa compreender a trajetória das políticas de Educação de Adultos no Brasil. O PROEJA é apresentado como resultado de uma política pública do governo federal, relacionada à valorização da educação como direito de todos e a vinculação entre a educação escolar e o mundo do trabalho. Durante esta Unidade Curricular você terá a oportunidade de conhecer o programa e os desafios de sua implantação, considerando os condicionantes históricos da educação profissional brasileira e da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. As discussões desenvolvidas nesta unidade curricular não contemplam todo o assunto e espera-se que os temas discutidos despertem em você motivação para ampliar suas leituras, de maneira indagativa, crítica e questionadora, proporcionando novas reflexões e contribuindo com o compromisso de ofertar educação de qualidade para os jovens e adultos de nosso país.