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NOTA TÉCNICA Nº 23/2026/CMPE Manifestação da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional em resposta à Nota Técnica nº 004/2026/CTI/SAOPE: convergências metodológicas, delimitação de competências e sustentação da demanda estrutural da RME-Cuiabá para o ano letivo de 2027
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Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Lena, Ângelo Valentim | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-07-23T16:05:24Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-07-23T16:05:24Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-07-23 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Nota Técnica nº 23 - Manifestação da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional em resposta à Nota Técnica nº 004/2026/CTI/SAOPE | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1181048 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | A presente Nota Técnica constitui manifestação formal da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional (CMPE) em resposta à Nota Técnica nº 004/2026, elaborada pela Coordenadoria Técnica de Infraestrutura (CTI) e encaminhada por intermédio da CI nº 0717/2026/CTI/SAOPE/SME.CULT.ESP, de 14 de julho de 2026, subscrita pelo Secretário Adjunto de Obras Públicas da Educação. A manifestação da CTI recaiu sobre o Relatório de Demandas de Obras e Ampliações da RME-Cuiabá, encaminhado por esta Coordenadoria mediante CI nº 137/2026 – CMPE/SME, no âmbito do processo SIGED nº 00000.9.297895/2026. Esta Nota Técnica tem por finalidade: (i) acolher expressamente as recomendações metodológicas de ordem técnico-construtiva apresentadas pela CTI; (ii) delimitar, com fundamento normativo, o alcance da competência de cada Coordenadoria quanto ao objeto das demandas; (iii) reafirmar a subsistência integral dos agravantes estruturais apontados no Relatório, cuja não deliberação compromete o início do ano letivo de 2027; e (iv) consolidar pauta objetiva para a reunião técnica conjunta. | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | microplanejamento educacional | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Expansão da rede escolar | pt_BR |
| Título: dc.title | NOTA TÉCNICA Nº 23/2026/CMPE Manifestação da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional em resposta à Nota Técnica nº 004/2026/CTI/SAOPE: convergências metodológicas, delimitação de competências e sustentação da demanda estrutural da RME-Cuiabá para o ano letivo de 2027 | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Curso: dc.subject.course | Pedagogia | pt_BR |
| Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | História da Educação, Políticas Públicas da Educação. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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