A guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro: fundamentos, aplicação e desafios

de Carvalho Sabino Silva, Larissa

A guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro: fundamentos, aplicação e desafios

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	de Carvalho Sabino Silva, Larissa	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-07-02T20:38:49Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-07-02T20:38:49Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-07-02	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/2589	-
identificador: dc.identifier.other	guarda_compartilhada_direito_familia_brasileiro_fundamentos_aplicacao_desafios.pdf	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1180630	-
Resumo: dc.description.abstract	A guarda compartilhada consolidou-se como um dos institutos centrais do Direito de Família brasileiro contemporâneo, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.058/2014, que reforçaram sua aplicação preferencial nos casos de dissolução da sociedade conjugal ou de cessação da convivência entre os genitores. O presente artigo analisa os fundamentos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais da guarda compartilhada, com enfoque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, na igualdade parental e na corresponsabilidade familiar. A pesquisa adota método bibliográfico e documental, com base na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na legislação específica e na doutrina de Maria Berenice Dias, Flávio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo e Rolf Madaleno. Conclui-se que a guarda compartilhada representa importante avanço na proteção integral da criança, embora sua efetividade dependa da cooperação dos genitores, da análise concreta do caso e da atuação interdisciplinar do Poder Judiciário.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	300 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Guarda compartilhada	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Direito de família	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Melhor interesse da criança	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Igualdade parental	pt_BR
Título: dc.title	A guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro: fundamentos, aplicação e desafios	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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