ALÉM DA CONSANGUINIDADE AFETIVIDADE E PARENTESCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Abstract

A presente obra propõe uma análise da evolução da família e da relação de parentesco na sociedade contemporânea, observando as transformações sociais, culturais e jurídicas que contribuíram para a ampliação do conceito tradicional de família. A família, anteriormente compreendida sob uma perspectiva predominantemente biológica, patriarcal e patrimonialista, passou a incorporar novos elementos estruturantes, dentre eles a afetividade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana. A contemporaneidade revelou uma pluralidade de arranjos familiares e novas formas de constituição dos vínculos parentais, exigindo do Direito uma interpretação mais humanizada, constitucional e compatível com as transformações sociais. Nesse contexto, o parentesco deixa de ser compreendido exclusivamente como decorrência da consanguinidade, passando a abranger vínculos construídos a partir da convivência, da responsabilidade, do afeto e da vontade de constituir família. A obra analisa a construção contemporânea do parentesco, os princípios constitucionais do Direito das Famílias, a pluralidade familiar e os reflexos jurídicos das novas estruturas familiares, estabelecendo diálogo entre o direito brasileiro e argentino. Sem a pretensão de esgotar o tema, o presente estudo busca contribuir para a reflexão acerca da necessidade de um Direito das Famílias cada vez mais inclusivo, plural e voltado à proteção da dignidade humana.