CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESCOLA DOM JOAQUIM ALMEIDA: DESAFIOS E CONQUISTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639

Abstract

Essa dissertação busca analisar as possibilidades de promover a Consciência Negra e a consciência histórica no espaço escolar através da realização de um evento anual pela promoção da Consciência Negra no mês de novembro. A fundamentação teórica baseia-se nos pressupostos de Steve Biko e no parecer CNE/CP nº 3/2004 do Ministério da Educação, que definem a Consciência Negra como a percepção dos negros como sujeitos ativos na História, reconhecendo suas contribuições sociais, políticas e culturais, bem como a formação de uma consciência coletiva que atue pela superação do racismo. Já a consciência histórica é mobilizada a partir da conceituação de Jorn Rüsen, que a compreende como o conjunto de operações mentais realizadas pelos sujeitos humanos para se orientarem no espaço e no tempo. O campo de pesquisa é a Escola Municipal Dom Joaquim Almeida, local onde leciono História desde 2022 para turmas do Ensino Fundamental dos anos finais. Metodologicamente, a pesquisa envolve levantamento bibliográfico sobre a trajetória do Movimento Negro na luta pela promulgação da Lei nº 10.639/2003, bem como a análise de ações, limites e possibilidades desse instrumento legal. Além disso, são examinadas criticamente as experiências das quatro edições do Dia da Consciência Negra realizadas na referida escola entre os anos de 2022 e 2025. Como produto educacional, apresenta-se um guia prático para a realização de eventos voltados à Consciência Negra, com o objetivo de auxiliar professores interessados em desenvolver essa prática em suas respectivas escolas.