Avaliação da Eficácia das Leis Ambientais na Protecção dos Recursos Naturais do Sul de Angola (Chimalavera e Bicuar)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorSatende Cacumba, Alberto-
Autor(es): dc.contributor.authorCalei Lucamba, Eugénio-
Autor(es): dc.contributor.authorManuel Miapia, Luís-
Autor(es): dc.contributor.authorCahenjengo, Amândio-
Autor(es): dc.contributor.authorFernanda Alberto, Marcelina-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-06-16T21:54:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-06-16T21:54:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-06-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/2513-
identificador: dc.identifier.othereficacia_leis_ambientais_recursos_naturais_angola_chimalavera_bicuar.pdfpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179949-
Resumo: dc.description.abstractEste estudo tem como objectivo avaliar a eficácia das leis ambientais na protecção dos recursos naturais (flora e fauna) nas áreas de conservação da Chimalavera (Benguela-Angola) e do Bicuar (Huíla-Angola), foi identificado o quadro legal aplicável as áreas de conservação em Angola, seguido de uma investigação sobre factores institucionais, sociais e económicos que limitam a aplicabilidade da lei, também foram examinados os impactos ambientais resultantes da ineficácia da aplicação das leis, para efeitos efectuou-se inicialmente a catalogação da legislação aplicável as áreas de conservação, seguida de interpretação dos princípios e normas jurídicas destes instrumentos, para obtenção de dados empíricos aplicou-se inquéritos estruturados para colectar dados sobre as variáveis de interesse, especificamente, aplicação das leis ambientais, fiscalização, participação comunitária, e estado de conservação da fauna e flora, outrossim foi utilizada observação de campo, concretizada através de transectos directos e indirectos. Os resultados apontam para fragilidades legais, económicas, institucionais, e sobretudo sociais, que elevam a pressão sobre os recursos naturais nas áreas de conservação em estudo.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent459 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectLeis ambientaispt_BR
Palavras-chave: dc.subjectConservação da biodiversidadept_BR
Palavras-chave: dc.subjectAngolapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectGestão de recursos naturaispt_BR
Título: dc.titleAvaliação da Eficácia das Leis Ambientais na Protecção dos Recursos Naturais do Sul de Angola (Chimalavera e Bicuar)pt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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