NOTA TÉCNICA Nº 09/2026/CMPE - Diretrizes Arquitetônicas Pedagógicas para Unidades da Rede Municipal de Educação De Cuiabá: Infraestrutura Escolar Sensível à Infância: fundamentação técnico-pedagógica, normativa e territorial

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSecretaria Municipal de Educação de Cuabá, Mato Grosso, Brasilpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorLena, Ângelo Valentim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-06-11T13:56:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-06-11T13:56:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-06-11-
identificador: dc.identifier.otherNota Técnica 09 - Diretrizes Arquitetônicas Pedagógicas para Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cuiabápt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179853-
Resumo: dc.description.abstractA presente Nota Técnica sistematiza diretrizes arquitetônicas pedagógicas para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Cuiabá (RME-Cuiabá), com foco prioritário nas especificidades da Educação Infantil. Fundamentada em mais de três décadas de observação empírica da infraestrutura educacional e cotejada com o marco normativo federal vigente — notadamente a Resolução CNE/CEB nº 1/2024 e os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (MEC, 2024) —, esta Nota propõe diretrizes organizadas em três eixos: (i) segurança ativa e passiva; (ii) ambiência e humanização; e (iii) infraestrutura complementar. O documento ancora-se na perspectiva da Arquitetura Escolar Sensível à Infância, conceito que integra as tradições de Hertzberger (1999), Malaguzzi (2016), Mayumi Watanabe Souza Lima (1995) e da produção acadêmica brasileira contemporânea sobre conforto térmico em clima tropical, com especial atenção à realidade climática de Cuiabá, investigada por pesquisadores da UFMT. As recomendações articulam-se diretamente com o corpus analítico da CMPE, especialmente com os estudos sobre demanda e expansão da fase creche na RME-Cuiabá. Conclui-se que a infraestrutura escolar deve ser compreendida como variável estratégica do microplanejamento educacional, indissociável das dimensões de acesso, equidade e qualidade da oferta.pt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
Palavras-chave: dc.subjectEducação Infantilpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectArquitetura escolarpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública educacionalpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectInfraestrutura pedagógicapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPrimeira infânciapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectCuiabápt_BR
Título: dc.titleNOTA TÉCNICA Nº 09/2026/CMPE - Diretrizes Arquitetônicas Pedagógicas para Unidades da Rede Municipal de Educação De Cuiabá: Infraestrutura Escolar Sensível à Infância: fundamentação técnico-pedagógica, normativa e territorialpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
Curso: dc.subject.coursePedagogiapt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineHistória da Educação, Políticas Públicas da Educação.pt_BR
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