Direito do Consumidor

Conte André, Victor

Direito do Consumidor

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Faculdade de Ensino Superior de Linhares - Faceli	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Conte André, Victor	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-06-10T14:48:39Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-06-10T14:48:39Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-06-08	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://faceli.edu.br/wp-content/uploads/2026/06/Direito-do-Consumidor-Victor-Conte-Andre.pdf	-
identificador: dc.identifier.other	Direito do Consumidor	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179783	-
Resumo: dc.description.abstract	A obra Direito do Consumidor oferece uma abordagem ampla, atualizada e didática sobre as relações de consumo, tema presente nas situações mais comuns da vida cotidiana e nos desafios constantes da prática jurídica. Com linguagem clara e acessível, Victor Conte André articula fundamentos teóricos, legislação, doutrina, jurisprudência e exemplos práticos, aproximando o leitor dos principais institutos do Código de Defesa do Consumidor. A obra percorre temas essenciais, como vulnerabilidade, direitos básicos, responsabilidade civil, vícios e defeitos de produtos e serviços, práticas comerciais, proteção contratual, superendividamento, defesa do consumidor em juízo, sanções administrativas e infrações penais. Destinada a estudantes, profissionais do Direito e demais interessados, constitui ferramenta segura para compreender, aplicar e refletir criticamente sobre a tutela consumerista no Brasil.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	2,22MB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Direito do Consumidor	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Direito	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Doutrina	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ensino jurídico	pt_BR
Título: dc.title	Direito do Consumidor	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Curso: dc.subject.course	Direito	pt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.discipline	Direito do Consumidor	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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