Dignidade e segurança nas políticas públicas para a população em situação de rua

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorMoraes Pinheiro Delgado, Claudia Terezinha-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-05-27T15:02:15Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-05-27T15:02:15Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-05-27-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/2403-
identificador: dc.identifier.otherdignidade_seguranca_politicas_publicas_populacao_situacao_rua.pdfpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179362-
Resumo: dc.description.abstractEste estudo analisa o dilema das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, equilibrando a proteção da dignidade humana e do direito à autonomia com a necessidade de segurança pública e de ordem urbana. Justificado pelo aumento da população em situação de rua e pelos conflitos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e de transtornos mentais, o problema central questiona como o Estado deve agir sem violar o direito de ir e vir. Objetiva-se propor diretrizes para políticas públicas que conciliem o suporte social com as demandas de gestão municipal. Para tanto, proceder-se-á a uma revisão bibliográfica e a uma análise descritiva das causas do fenômeno. Desse modo, observa-se que a abordagem puramente repressiva é ineficaz, sendo necessária a integração entre a assistência social, a saúde mental e a segurança pública. Conclui-se que o enfrentamento requer uma estratégia multissetorial que respeite a liberdade individual, ao mesmo tempo em que promove a requalificação urbana e social.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent278 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDignidade humanapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDireito à autonomiapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPopulação em situação de ruapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectSegurança urbanapt_BR
Título: dc.titleDignidade e segurança nas políticas públicas para a população em situação de ruapt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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