A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A LEI 10.639/03: DESAFIOS DO ENSINO DE HISTÓRIA E ARTE EM CAMPO GRANDE – MS

Abstract

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil é reflexo de um histórico de exclusão social, com impacto significativo na população negra. A promulgação da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura AfroBrasileira nas escolas, representa um avanço importante na busca por equidade racial na educação. No entanto, a implementação dessa lei ainda enfrenta diversos desafios, especialmente na EJA, onde a cultura afro-brasileira é frequentemente invisibilizada no currículo, pois vivemos em uma sociedade onde os valores estão sendo constantemente questionados, e a diversidade cultural exige que a escola promova uma formação cidadã, visto que esta instituição é não apenas responsável pela disseminação do conhecimento, mas também atua como um organizador e um facilitador de experiências. Este trabalho teve como objetivo investigar a aplicação da Lei 10.639/2003 na EJA e explorar como as disciplinas de História e Arte podem promover a valorização da cultura afro-brasileira nesse ambiente. A metodologia utilizada foi qualitativa, baseada na análise documental e em entrevistas realizadas com educadores das disciplinas de História e Arte que ministram aulas na EJA, com o intuito de entender suas percepções e os obstáculos enfrentados na implementação da legislação. O estudo também dialogou com autores como Munanga (2001), Santos (2022) e Almeida (2018), que abordam o racismo e a relevância de práticas pedagógicas antirracistas. Os resultados revelaram que, a maioria dos estudantes dessa modalidade vem de grupos historicamente marginalizados, com destaque para a população negra, e que apesar dos avanços alcançados, a efetivação desta legislação ainda enfrenta desafios estruturais, como a falta de formação docente específica, a escassez de materiais didáticos apropriados e a resistência institucional em abordar as relações étnicoraciais no ambiente escolar. Espera-se que esta pesquisa contribua para fortalecer a identidade cultural dos estudantes negros, promovendo um ensino mais inclusivo e uma sociedade mais justa.