Análise comparativa dos marcos aduaneiros para a logística da aviação: Brasil versus referências globais

Tenório Alves Pereira, Luiz; Aparecido Eves, Lucemir

Análise comparativa dos marcos aduaneiros para a logística da aviação: Brasil versus referências globais

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Tenório Alves Pereira, Luiz	-
Autor(es): dc.contributor.author	Aparecido Eves, Lucemir	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-05-15T18:28:44Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-05-15T18:28:44Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-05-15	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/2351	-
identificador: dc.identifier.other	artigo_marcos_aduaneiros_logistica_aviacao_brasil_referencias_globais.pdf	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1178895	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo analisa, sob uma perspectiva histórico-evolutiva e técnico-científica, os marcos aduaneiros aplicáveis à logística aeronáutica internacional, com ênfase em operações críticas do tipo Aircraft on Ground (AOG)¹ e na conformidade regulatória. O estudo estabelece uma comparação entre o sistema aduaneiro brasileiro e modelos internacionais de referência, observando que estes últimos, ancorados nas diretrizes da International Civil Aviation Organization (ICAO) e da World Customs Organization (WCO), priorizam a facilitação do comércio, a gestão de risco e a integração digital. Conclui-se que, embora o Brasil tenha avançado por meio de iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), ainda persistem desafios estruturais relacionados à complexidade normativa, à fragmentação institucional e à previsibilidade operacional.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	394 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Logística aeronáutica	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Aircraft on Ground (AOG)	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Compliance aduaneiro	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Gestão de risco	pt_BR
Título: dc.title	Análise comparativa dos marcos aduaneiros para a logística da aviação: Brasil versus referências globais	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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