Inserção dos Direitos Fundamentais na Prática Pedagógica de Ciências com Ênfase à Violência Sexual na Adolescência

Abstract

No intuito de contribuir com a questão social e educacional, o presente estudo teve a pretensão de contextualizar acerca da matéria de direitos com foco na sexualidade do(a) adolescente. Partindo do princípio que os(as) educadores(as) fazem parte do grupo de enfrentamento à violência sexual contra o(a) menor e que a escola desempenha um papel social. Ademais, é dever de todos(as) velar pela dignidade da criança e do(a) adolescente, na perspectiva da proteção integral e da qualidade de vida em desenvolvimento, conforme a nossa Constituição Federal, no princípio fundamental da dignidade humana, combinado a proteção integral de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Logo, este estudo pretende analisar como se dá a prática pedagógica dos os(as) professores(as) de Ciências/Biologia do 8º ano, em relação à sexualidade. Serão tratadas as estratégias didáticas no enfrentamento à violência sexual com base nos direitos fundamentais sexuais, destacando a contribuição do(a) professor(a) de Ciências. A metodologia adotada classifica-se por exploratória e qualitativa. O instrumento de coleta de dados foi realizado mediante entrevistas, com questões semiestruturadas aos(as) docentes de Ciências/Biologia da rede pública municipal de Pelotas. Nesse sentido, o ensino de Ciências visa contribuir com a prevenção à violência sexual intrafamiliar e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais à dignidade sexual do(a) adolescente. Desse modo, a matéria dos direitos aproxima-se ao estudo do corpo humano quanto ao sistema reprodutor (sexualidade e a violência sexual intrafamiliar). A investigação qualitativa, a partir das análises obtidas nas entrevistas, demonstrou através dos(as) participantes a necessidade de trabalhar a violência sexual em paralelo ao conteúdo programático de Ciências para o 8º ano e, assim, a sugestão de sequência didática foi entendida pelos professores(as) entrevistados(as). De modo que, a sequência foi elaborada pela autora da pesquisa e apresentada aos(as) entrevistados(as) como forma de validar o produto educacional.