Abordagem Ética da Implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital em Moçambique: O Caso de Marracuene (2006–2009)

António Mero, Rui; Jeque, Armindo

Abordagem Ética da Implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital em Moçambique: O Caso de Marracuene (2006–2009)

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	António Mero, Rui	-
Autor(es): dc.contributor.author	Jeque, Armindo	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-04-09T12:15:36Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-04-09T12:15:36Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-04-09	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/2214	-
identificador: dc.identifier.other	fdd_mocambique_etica_marracuene.pdf	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174755	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo analisa, sob a perspectiva ética, a implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) em Moçambique, com foco no Distrito de Marracuene, no período de 2006 a 2009. O FDD, anteriormente denominado Orçamento de Investimento de Iniciativa Local e Fundo de Investimento de Iniciativa Local, foi formalmente instituído pelo Decreto nº 90/2009, tendo sua implementação iniciada em 2006 com base na Lei nº 12/2005. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando os métodos comparativo, indutivo e monográfico, além de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e observação. O objetivo foi avaliar a conformidade ética da concepção e da execução do fundo, bem como seus impactos no desenvolvimento local. Os resultados indicam que a implementação do FDD esteve, em grande medida, alinhada às recomendações da literatura sobre gestão ética de políticas públicas. Em termos de impacto, o fundo contribuiu para o combate à pobreza no distrito, beneficiando direta e indiretamente cerca de 3.775 pessoas por meio de 446 projetos financiados. Essas iniciativas promoveram melhorias nas condições de vida das comunidades locais. Entretanto, foram identificados constrangimentos relacionados tanto à gestão distrital quanto à atuação do governo central. Tais desafios evidenciam a necessidade de aperfeiçoamento institucional para fortalecer a implementação de políticas públicas futuras.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	335 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ética na gestão pública	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Desenvolvimento local	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Moçambique	pt_BR
Título: dc.title	Abordagem Ética da Implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital em Moçambique: O Caso de Marracuene (2006–2009)	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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