Atuação da Polícia Militar no Enfrentamento à Violência Doméstica: Análise da Patrulha Maria da Penha no Município de Itaituba-PA

Abstract

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui um grave problema social, jurídico e de segurança pública, com impactos diretos na integridade física, psicológica e moral das vítimas. Apesar dos avanços legais e institucionais voltados à sua prevenção e combate, os índices de violência ainda permanecem elevados, especialmente em contextos marcados por desigualdades sociais e fragilidades nas redes de apoio.

Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar do Pará (PMPA) no acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica, com ênfase nas ações da Patrulha Maria da Penha no município de Itaituba-PA.

A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental de dados institucionais referentes ao período de 2021 a março de 2026.

Os resultados indicam que o acompanhamento sistemático realizado pela Patrulha Maria da Penha contribui para o fortalecimento da proteção às vítimas, o cumprimento das medidas protetivas, a redução da reincidência e o aumento da sensação de segurança.

Conclui-se que a atuação da Polícia Militar, por meio dessa estratégia especializada, representa um instrumento relevante para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e para a promoção da proteção das mulheres no contexto local.