Fomento às Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. Volume 1: O Caso da Canastra

Abstract

Este livro é fruto do Projeto “Fomento das indicações geográficas para desenvolvimento sustentável no campo: Indicações geográficas, relação custo-benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros”, desenvolvido na Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo nº 2023/10119-7.

Os autores registram seu reconhecimento e agradecimento à FAPESP pelo apoio institucional e financeiro, fundamental para a realização das pesquisas de campo, análises técnicas, articulações interinstitucionais e atividades de difusão científica que tornaram possível a construção desta obra. O suporte concedido reafirma a relevância das políticas públicas de fomento à pesquisa para o avanço do conhecimento aplicado ao desenvolvimento territorial sustentável.

As Indicações Geográficas e as Marcas Coletivas consolidaram-se, nas últimas décadas, como importantes instrumentos de valorização territorial, capazes de articular identidade, produção, cultura, conhecimento tradicional e desenvolvimento econômico. Em países como o Brasil, marcados por grande diversidade sociocultural e por desafios estruturais no desenvolvimento regional, esses mecanismos assumem papel estratégico ao promover o reconhecimento de saberes locais, fortalecer arranjos produtivos e fomentar estratégias coletivas de geração de valor.

Este livro reúne um conjunto de estudos que abordam, sob diferentes perspectivas, o fomento das Indicações Geográficas e das Marcas Coletivas, tendo como eixo central o caso emblemático do Queijo Canastra. Ao longo dos seus 11 capítulos, a obra percorre fundamentos conceituais e normativos, instrumentos institucionais de apoio, políticas públicas, experiências de governança, bem como análises empíricas que evidenciam a complexidade e a riqueza dos processos envolvidos na construção e consolidação de uma Indicação Geográfica.

Os capítulos iniciais apresentam os marcos teóricos, legais e institucionais que sustentam as IGs e as Marcas Coletivas, situando o leitor quanto aos conceitos, objetivos e desafios associados a esses instrumentos no contexto brasileiro. Na sequência, a obra aprofunda a discussão sobre os mecanismos de fomento, o papel das instituições públicas e privadas e as estratégias adotadas para promover o desenvolvimento territorial a partir da valorização de produtos de origem.

O território da Serra da Canastra emerge, então, como espaço privilegiado de análise. A trajetória histórica, produtiva e cultural do Queijo Canastra revela como a articulação entre tradição, inovação e ação coletiva foi fundamental para a superação de desafios regulatórios, econômicos e sociais. Os capítulos dedicados ao estudo de caso evidenciam que o reconhecimento da Indicação Geográfica não se resume à obtenção de um selo distintivo, mas constitui um processo social dinâmico, marcado por aprendizados, conflitos, cooperação e construção de confiança.

O livro se encerra com reflexões que integram as diferentes dimensões analisadas ao longo da obra, destacando a centralidade da governança, da liderança local e do engajamento dos stakeholders para a perenidade das Indicações Geográficas. A experiência da Canastra demonstra que a convergência de interesses, aliada a estruturas institucionais adequadas e a políticas públicas sensíveis às especificidades territoriais, é condição essencial para que esses instrumentos cumpram seu papel como indutores de desenvolvimento econômico, social e cultural.

Ao reunir contribuições de diferentes áreas do conhecimento, esta obra busca não apenas documentar uma experiência exitosa, mas também oferecer subsídios teóricos e práticos para pesquisadores, gestores públicos, produtores e agentes de desenvolvimento interessados em compreender e fortalecer as Indicações Geográficas e as Marcas Coletivas no Brasil. Espera-se que o livro contribua para ampliar o debate acadêmico e inspire novas iniciativas em outros territórios que compartilham desafios e potencialidades semelhantes.