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LEIS QUE REGEM DA EPT NO BRASIL
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Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | SOUZA, VLANEY FERNANDO DOS SANTOS | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Damasceno, Handherson Leyltton Costa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-03-22T21:30:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-03-22T21:30:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-01-29 | - |
| identificador: dc.identifier.other | 1. Lei n 9.394-1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 2. Lei nº 11.741-2008 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 3. Decreto n 5.154-2004 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 4. Lei nº 11.892-2008 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 5 - Resolução CNE-CEB nº 6-2012 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 6. Parecer CNE-CEB n 11-2012 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 7. Resolução CNE-CP n 1-2021 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 8. Decreto n 12.456-2025 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 9. Lei n 12.014-2009 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 10 Catálogo Nacional de Cursos Técnicos CNCT | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174302 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | Este material consiste em um conjunto de apresentações em slides que abordam, de forma estruturada e didática, as principais leis, decretos e documentos normativos que fundamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. Elaboradas a partir de pesquisa em fontes oficiais, as apresentações sintetizam os aspectos centrais de cada norma, destacando sua importância para a organização da educação profissional e para a atuação docente, especialmente na área técnica. Os slides foram organizados de maneira sequencial e objetiva, com linguagem acessível e apoio visual, favorecendo a compreensão dos conteúdos e sua utilização em atividades formativas. O material pode ser utilizado por professores, estudantes e gestores educacionais como recurso de apoio em aulas, capacitações e estudos dirigidos, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre a legislação educacional e para o fortalecimento das práticas pedagógicas na EPT. Trata-se de um recurso educacional aberto, disponível para livre acesso e uso por toda a comunidade interessada. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 150 MB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pptx | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação Profissional e Tecnológica, legislação educacional, políticas educacionais, formação docente, ensino técnico. | pt_BR |
| Título: dc.title | LEIS QUE REGEM DA EPT NO BRASIL | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | apresentação | pt_BR |
| Curso: dc.subject.course | Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) | pt_BR |
| Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | Educação Profissional e Tecnológica | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Aula Digital | |
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