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LEIS QUE REGEM DA EPT NO BRASIL
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174282
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Souza, Vlaney Fernando dos Santos Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Damasceno, Handherson Leyltton Costa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-03-22T21:52:43Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-03-22T21:52:43Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-01-07 | - |
| identificador: dc.identifier.other | 1. Lei n 9.394-1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 2. Lei nº 11.741-2008 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 3. Decreto n 5.154-2004 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 4. Lei nº 11.892-2008 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 5 - Resolução CNE-CEB nº 6-2012 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 6. Parecer CNE-CEB n 11-2012 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 7. Resolução CNE-CP n 1-2021 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 8. Decreto n 12.456-2025 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 9. Lei n 12.014-2009 | pt_BR |
| identificador: dc.identifier.other | 10 Catálogo Nacional de Cursos Técnicos CNCT | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174282 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | Este material apresenta um áudio em formato de podcast que aborda, de maneira clara e acessível, as principais leis, decretos e documentos normativos que fundamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. O conteúdo foi elaborado a partir de pesquisa em fontes oficiais, reunindo explicações sintéticas sobre cada uma das dez normas selecionadas, com destaque para sua importância na organização da educação profissional e na atuação docente. O áudio tem como objetivo facilitar a compreensão da legislação educacional por meio de linguagem didática, contribuindo para a formação de professores, especialmente aqueles que atuam na área técnica, e para o fortalecimento das práticas pedagógicas na EPT. Trata-se de um recurso educacional aberto, voltado a docentes, estudantes e demais interessados, que pode ser utilizado como instrumento de apoio em processos formativos e atividades educacionais. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 406 MB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | M4a | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação Profissional e Tecnológica, legislação educacional, políticas educacionais, formação docente, ensino técnico. | pt_BR |
| Título: dc.title | LEIS QUE REGEM DA EPT NO BRASIL | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | áudio | pt_BR |
| Curso: dc.subject.course | Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) | pt_BR |
| Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | Educação Profissional e Tecnológica | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Áudios | |
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