O Machismo Nosso de Cada Dia: Análise de uma Sentença sobre a Lei Maria da Penha à Luz dos Escritos de Ellen White

Souza Costa, Gilmar; Nazareno Telles Sobral, Gilberto

O Machismo Nosso de Cada Dia: Análise de uma Sentença sobre a Lei Maria da Penha à Luz dos Escritos de Ellen White

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Souza Costa, Gilmar	-
Autor(es): dc.contributor.author	Nazareno Telles Sobral, Gilberto	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-03-03T21:03:36Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-03-03T21:03:36Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-03-03	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/2104	-
identificador: dc.identifier.other	lei_maria_penha_argumentacao_religiosa.pdf	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1171679	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo analisa criticamente uma sentença proferida em 2007 pelo magistrado Edilson Rumbelsperger Rodrigues no âmbito da aplicação da Lei Maria da Penha, examinando a presença de argumentos de natureza religiosa na fundamentação da decisão. A pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em análise documental da sentença e em referencial teórico da teoria da argumentação, especialmente a partir do Tratado da Argumentação de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca. O estudo também estabelece diálogo crítico com escritos de Ellen G. White sobre relações de gênero, com o objetivo de problematizar o uso de fundamentos bíblicos na construção de discursos jurídicos. A análise evidencia tensões entre convicções religiosas pessoais e os princípios constitucionais de igualdade e proteção à mulher, previstos na Lei Maria da Penha. Conclui-se que decisões judiciais devem observar os limites da argumentação jurídica e os parâmetros constitucionais de laicidade do Estado, a fim de assegurar a efetividade dos direitos das mulheres e a imparcialidade da jurisdição.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	306 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Gênero	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Laicidade do Estado	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Argumentação Jurídica	pt_BR
Título: dc.title	O Machismo Nosso de Cada Dia: Análise de uma Sentença sobre a Lei Maria da Penha à Luz dos Escritos de Ellen White	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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