A Resposta do Réu no Processo Civil Brasileiro: Contestação, Reconvenção e a Figura Jurídica da Revelia

Ferreira da Mota, Ruhan; de Souza Pedrosa, Vinícius

A Resposta do Réu no Processo Civil Brasileiro: Contestação, Reconvenção e a Figura Jurídica da Revelia

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Ferreira da Mota, Ruhan	-
Autor(es): dc.contributor.author	de Souza Pedrosa, Vinícius	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2026-02-25T12:15:28Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2026-02-25T12:15:28Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2026-02-25	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/2083	-
identificador: dc.identifier.other	Resposta_Reu_Processo_Civil.pdf	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1171521	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo analisa os principais instrumentos de resposta do réu no processo civil brasileiro, com enfoque na contestação, na reconvenção e na revelia. O estudo fundamenta-se nos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como nas disposições do Código de Processo Civil brasileiro. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e doutrinária, com abordagem qualitativa, baseada na análise de literatura jurídica e dispositivos legais aplicáveis. O trabalho examina os requisitos e as finalidades da contestação e da reconvenção, destacando sua relevância estratégica na atuação do réu. Analisa-se também a revelia e seus efeitos processuais, especialmente a presunção relativa de veracidade das alegações do autor, bem como suas limitações legais e a possibilidade de intervenção posterior do réu no processo. Conclui-se que a adequada utilização desses institutos contribui para a efetividade do contraditório e para a adequada prestação jurisdicional, favorecendo soluções processuais mais eficientes e juridicamente seguras.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	312 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Processo Civil	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Revelia	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Reconvenção	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Contestação	pt_BR
Título: dc.title	A Resposta do Réu no Processo Civil Brasileiro: Contestação, Reconvenção e a Figura Jurídica da Revelia	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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