O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO NAS PRÁTICAS INCLUSIVAS DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU – PR

Abstract

A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino comum vem ocorrendo gradativamente. No entanto, a efetivação desse direito ainda enfrenta muitos desafios. Sendo o TEA um transtorno neurológico complexo que se manifesta, principalmente, por dificuldades na interação social e na comunicação, cujo tratamento adequado envolve acompanhamento psicoterapêutico individualizado que vise a aprimorar habilidades e competências ao longo do tempo, o papel da Educação é decisivo. Aspecto importante do âmbito educacional é o Plano Educacional Individualizado (PEI), documento que contém as adaptações e estratégias educacionais específicas para atender às necessidades de um aluno com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Esta é a temática da pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI/UEM) e ligada às atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva (GEPEI), que discute a inclusão escolar na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural. O objetivo, portanto, é analisar o papel do Plano Educacional Individualizado no processo de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino comum, a fim de pensar sua implementação no município de Paiçandu – PR. Tratase de uma pesquisa bibliográfica e documental, que consiste na busca, análise e interpretação de material já publicado sobre o tema de estudo, abrangendo fontes como livros, artigos científicos, teses, dissertações e relatórios técnicos. A investigação consistiu em uma pesquisa bibliográfica em documentos nacionais, estaduais e municipais, além de documentos internos da Fundação de Educação de Paiçandu. A pesquisa permite compreender a aplicação do PEI e constatar sua importância no processo de inclusão, bem como identificar os esforços do referido município, para viabilizar a medida e os desafios enfrentados nesse processo. Concluímos que o município oferece um modelo de PEI a ser seguido, juntamente com orientações detalhadas para sua elaboração, o que reflete uma estrutura organizada para a implementação do instrumento.