Educação Permanente em Saúde como estratégia de cuidado afirmativo à população LGBTQIAPN+: proposta de matriz de competências na perspectiva da Política Nacional de Humanização

Abstract

A Política Nacional de Humanização (PNH) propõe a transformação das práticas de gestão e cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na valorização do trabalho, dos trabalhadores e dos usuários. Nesse contexto, a Educação Permanente em Saúde (EPS) configura-se como estratégia estruturante para qualificação dos processos de trabalho a partir das demandas concretas do cotidiano assistencial. O presente estudo tem por objetivo revisar princípios e diretrizes da PNH e propor uma matriz de competências voltada ao cuidado afirmativo da população LGBTQIAPN+, articulando referenciais da humanização, da educação permanente e das políticas de saúde voltadas à diversidade sexual e de gênero. Trata-se de pesquisa teórica, de natureza qualitativa, fundamentada em revisão documental normativa e em produção científica correlata. A matriz proposta contempla competências relacionadas ao reconhecimento das identidades de gênero, orientações sexuais, acolhimento qualificado, redução de barreiras institucionais e garantia do acesso equitativo às ações e serviços de saúde. Como produto técnico-pedagógico, busca subsidiar processos formativos no SUS, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Conclui-se que a articulação entre PNH, EPS e cuidado afirmativo fortalece práticas inclusivas, equitativas e humanizadas, contribuindo para a consolidação dos princípios da integralidade e da equidade no cuidado à população LGBTQIAPN+.