Construção da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon

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Autor(es): dc.contributorSecretaria Municipal de Educação de Cuiabá-
Autor(es): dc.contributor.authorLENA, Ângelo Valentim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-01-30T16:37:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-01-30T16:37:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-01-
identificador: dc.identifier.otherConstrução da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1134370-
Resumo: dc.description.abstractApresenta-se análise técnica da proposta de cessão com direito real de uso (CDRU) envolvendo a empresa Canaã Recicláveis de Cuiabá e o Município de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), destinada à construção de um novo prédio da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Rita Caldas Castrillon. A empresa propõe-se a executar integralmente a obra da nova escola, dos alicerces aos acabamentos finais, conforme projeto arquitetônico da SME e sob sua supervisão técnica. Em contrapartida, o Município de Cuiabá cederia à empresa o direito real de uso do imóvel atualmente ocupado pela escola, por prazo determinado, preservando a titularidade do bem público. O estudo discute os fundamentos da proposta, sua viabilidade técnica e suas implicações pedagógicas, sociais, urbanísticas e patrimoniais, destacando o potencial do instrumento da CDRU como alternativa juridicamente segura para a expansão e reorganização da rede física escolar.-
Idioma: dc.language.isopt_BR-
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal-
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento educacional-
Palavras-chave: dc.subjectEducação pública-
Palavras-chave: dc.subjectGestão Territorial-
Palavras-chave: dc.subjectEscola Cuiabana-
Título: dc.titleConstrução da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
Curso: dc.subject.coursePedagogia-
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineHistória da Educação, Gestão Pública-
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