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Construção da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1134370
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | LENA | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-01-30T16:37:22Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-01-30T16:37:22Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-01 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Construção da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1134370 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | Apresenta-se análise técnica da proposta de cessão com direito real de uso (CDRU) envolvendo a empresa Canaã Recicláveis de Cuiabá e o Município de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), destinada à construção de um novo prédio da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Rita Caldas Castrillon. A empresa propõe-se a executar integralmente a obra da nova escola, dos alicerces aos acabamentos finais, conforme projeto arquitetônico da SME e sob sua supervisão técnica. Em contrapartida, o Município de Cuiabá cederia à empresa o direito real de uso do imóvel atualmente ocupado pela escola, por prazo determinado, preservando a titularidade do bem público. O estudo discute os fundamentos da proposta, sua viabilidade técnica e suas implicações pedagógicas, sociais, urbanísticas e patrimoniais, destacando o potencial do instrumento da CDRU como alternativa juridicamente segura para a expansão e reorganização da rede física escolar. | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento educacional | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação pública | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Gestão Territorial | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Escola Cuiabana | pt_BR |
| Título: dc.title | Construção da Nova Sede da EMEB Profª Rita Caldas Castrillon | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Curso: dc.subject.course | Pedagogia | pt_BR |
| Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | História da Educação, Gestão Pública | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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