A definição de parâmetros para o dimensionamento da ocupação de salas de aula: Uma metodologia de cálculo aplicada ao microplanejamento educacional da Rede Municipal de Educação de Cuiabá

Abstract

O dimensionamento da ocupação das salas de aula constitui um elemento central do planejamento educacional, especialmente em redes municipais submetidas a pressões crescentes por expansão de matrículas e reorganização territorial da oferta. A ausência de parâmetros objetivos para definição da capacidade máxima dos espaços escolares tende a gerar práticas desiguais, superlotação involuntária e fragilização das condições de segurança, circulação e trabalho pedagógico. Este artigo apresenta e discute uma metodologia de cálculo da capacidade máxima de ocupação das salas de aula, baseada na definição de módulos mínimos de área por aluno/criança, articulando fundamentos técnicos, administrativos e de governança educacional. A partir da experiência da Rede Municipal de Educação de Cuiabá, argumenta-se que a normatização desses parâmetros não se configura como prescrição pedagógica, mas como instrumento técnico de gestão pública, essencial ao microplanejamento territorializado, ao redimensionamento escolar e à transparência na distribuição de vagas.