
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Vila Nova de Lima, Clayton | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-12-29T21:58:31Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-12-29T21:58:31Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-12-29 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1897 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Consensualidade na Administração Pública | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133820 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | O presente artigo tem por propósito discutir e trazer algumas breves considerações sobre o consensualismo na Administração Pública. A promoção da consensualidade tem recebido incentivo no sistema jurídico brasileiro, incluindo a aplicação na Administração Pública. Um dos assuntos mais abordados na discussão sobre a reforma e a modernização da Administração Pública é a viabilidade de se empregar métodos consensuais para a resolução de conflitos pelo Estado. Nota-se que a sociedade tem exigido, de maneira crescente, uma atuação governamental que privilegie uma cultura de diálogo, capaz de levar em conta as expectativas dos diferentes segmentos da população. Entretanto, desenvolver uma nova perspectiva para resolver conflitos demanda a superação de antigas maneiras de entender a interação entre o Estado e os Cidadãos. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 666 KB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Consensualismo | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Administração Pública | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Métodos consensuais | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Resolução de conflitos | pt_BR |
| Título: dc.title | Breves considerações sobre a utilização do consensualismo na administração Pública, sob a perspectiva da construção histórica do direito administrativo | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
Este item está licenciado sob uma
Licença Creative Commons