Captação de recursos públicos na polícia militar do Amazonas: análise do potencial e dos desafios das emendas parlamentares

da Silva Marques do Amaral, Herminia; da Silva Braga, Henrique; Mousse de Souza, Shelley; Melo de Aguiar, Denison; Costa Gama, Arnaldo

Captação de recursos públicos na polícia militar do Amazonas: análise do potencial e dos desafios das emendas parlamentares

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	da Silva Marques do Amaral, Herminia	-
Autor(es): dc.contributor.author	da Silva Braga, Henrique	-
Autor(es): dc.contributor.author	Mousse de Souza, Shelley	-
Autor(es): dc.contributor.author	Melo de Aguiar, Denison	-
Autor(es): dc.contributor.author	Costa Gama, Arnaldo	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-12-16T20:00:22Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-12-16T20:00:22Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-12-16	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1836	-
identificador: dc.identifier.other	Financiamento estratégico da PMAM	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133589	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo analisa a captação de recursos públicos pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) com foco estratégico nas Emendas Parlamentares, buscando descrever o processo e avaliar sua viabilidade frente ao cenário orçamentário institucional. A PMAM enfrenta uma severa pressão financeira, com mais de 96% de seu orçamento comprometido com despesas de pessoal (LOA-AM, 2024), limitando drasticamente os investimentos em aparelhamento, infraestrutura e tecnologia. Utilizando metodologia qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental (Anuário de Segurança Pública, LOAs e Lei Complementar nº 216/2021), a pesquisa demonstra que a execução das emendas estaduais possui caráter impositivo. Contudo, a hipótese de um processo extremamente burocrático foi confirmada, não pela falta de vontade política, mas pela exigência de excelência técnica para superar os Impedimentos de Ordem Técnica (Art. 9º da LC 216/2021), como a incompatibilidade de projetos e a má gestão de prazos e convênios. Dessa maneira as Emendas Parlamentares são a principal alavanca para a modernização da PMAM, mas seu sucesso depende da transformação interna da corporação, sugerindo a criação de um Núcleo de Engenharia de Projetos e Convênios para garantir que os recursos se traduzam em maior eficácia operacional e segurança pública para a população amazonense.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	919 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Emendas parlamentares	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Orçamento público	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Gestão estratégica	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Segurança pública	pt_BR
Título: dc.title	Captação de recursos públicos na polícia militar do Amazonas: análise do potencial e dos desafios das emendas parlamentares	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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