Criptomoedas e o código de defesa do consumidor

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorLopes Rafael, Emerson-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-12-04T22:31:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-12-04T22:31:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-12-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1789-
identificador: dc.identifier.otherRegulação das criptomoedaspt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133208-
Resumo: dc.description.abstractO artigo aborda os desafios jurídicos e regulatórios no mercado de criptomoedas, originado com o Bitcoin em 2008. Discute-se a necessidade de regulação diante da complexidade e da valorização exponencial das criptomoedas. Destaca-se a existência de milhares de criptomoedas e corretoras no mercado, levantando preocupações sobre golpes e falta de garantias para investidores. Analisa-se a legislação brasileira, especialmente em casos envolvendo empresas estrangeiras e furto de criptomoedas. Sugere-se soluções como a compra de criptoativos por instituições financeiras brasileiras e a escolha de corretoras nacionais. Destaca-se a participação do Brasil em estruturas internacionais para troca de informações sobre criptoativos. Conclui-se ressaltando a importância do conhecimento prévio e da evolução do direito brasileiro para lidar com os desafios desse mercado emconstante mudança.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent205 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectCriptomoedaspt_BR
Palavras-chave: dc.subjectRegulação jurídicapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectProteção ao investidorpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectMercado digital brasileiropt_BR
Título: dc.titleCriptomoedas e o código de defesa do consumidorpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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