O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero

Caldeira Caroba Sousa, Jamilly; Feitosa Damasceno Costa, Jussileida; Ferreira Borges, Leonardo; Marques de Jesus Filho, Manoel; Cristina Batista Sampaio, Nara

O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Caldeira Caroba Sousa, Jamilly	-
Autor(es): dc.contributor.author	Feitosa Damasceno Costa, Jussileida	-
Autor(es): dc.contributor.author	Ferreira Borges, Leonardo	-
Autor(es): dc.contributor.author	Marques de Jesus Filho, Manoel	-
Autor(es): dc.contributor.author	Cristina Batista Sampaio, Nara	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-12-04T12:43:21Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-12-04T12:43:21Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-12-04	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1780	-
identificador: dc.identifier.other	Direito antidiscriminatório LGBTI+	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133187	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre o direito antidiscriminatório no contexto da proteção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Partindo de uma abordagem dogmática e interdisciplinar, o texto expõe os fundamentos do direito à igualdade material e da dignidade da pessoa humana, destacando as práticas sociais e institucionais que sustentam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Para tanto, delimita conceitos essenciais, como cisgeneridade, heteronormatividade, homofobia e transfobia, demonstrando como essas categorias operam na reprodução de violências simbólicas, físicas e jurídicas. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas ações ADO 26 e ADI 4275, sustenta-se que o reconhecimento judicial de direitos é passo fundamental, mas insuficiente diante da persistente desigualdade estrutural. Ao final, defende-se a necessidade de educação, políticas públicas inclusivas e clareza conceitual como pilares de um direito antidiscriminatório eficaz.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	422 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Igualdade material	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Heteronormatividade	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Violência estrutural	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Jurisprudência do STF	pt_BR
Título: dc.title	O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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