Da proteção à Maternidade e à infância: Uma análise constitucional pela promoção da dignidade à pessoa Humana

Gledison Lima Araújo, Francisco; Francisco Barros Silva Dias, Igor; Taveira Domingos, Jânio; Feitosa Damasceno Costa, Jussileida

Da proteção à Maternidade e à infância: Uma análise constitucional pela promoção da dignidade à pessoa Humana

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Gledison Lima Araújo, Francisco	-
Autor(es): dc.contributor.author	Francisco Barros Silva Dias, Igor	-
Autor(es): dc.contributor.author	Taveira Domingos, Jânio	-
Autor(es): dc.contributor.author	Feitosa Damasceno Costa, Jussileida	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-12-02T12:34:04Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-12-02T12:34:04Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-12-02	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1763	-
identificador: dc.identifier.other	Proteção à Parentalidade	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133134	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo tem como finalidade a reflexão sobre os direitos fundamentais da proteção à maternidade e da proteção à infância, numa perspectiva de promoção da dignidade humana à criança e adolescente, bem como à parentalidade. Quanto aos aspectos metodológicos, foram verificadas a revisão de bibliografia, qualitativamente, dentro de uma perspectiva de compreensão do que são as políticas públicas, identificando dois exemplos de políticas promovidas pelo Estado. Ainda, compreendendo-se que as políticas públicas se direcionam a um norte, a dignidade da pessoa humana, analisa-se a perspectiva de interpretação conforme a constituição à ideia de proteção à maternidade como proteção à parentalidade, por meio da mutação constitucional, haja vista as alterações sociais existentes hodiernamente.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	605 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Proteção à Maternidade	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Proteção à Infância	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
Título: dc.title	Da proteção à Maternidade e à infância: Uma análise constitucional pela promoção da dignidade à pessoa Humana	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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