A criminalização do negro na história brasileira: Entre a omissão estatal e a naturalização do racismo

Abstract

O presente artigo discute a criminalização da população negra no Brasil como consequência direta do processo de colonização e da instituição da escravidão a partir do século XVI. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico da escravização, destacando os mecanismos que estruturaram a discriminação racial no país. Em seguida, analisa-se como o racismo foi culturalmente produzido e naturalizado ao longo dos séculos, consolidando práticas sociais e institucionais que ainda hoje afetam de maneira profunda a população negra.

O objetivo geral do estudo é examinar dados históricos e estatísticos relacionados à criminalização do negro periférico, estabelecendo conexões entre a formação social brasileira e a perpetuação das desigualdades raciais. Como objetivos específicos, busca-se identificar o marco inicial da discriminação racial no Brasil, compreender o processo de culturalização do racismo e avaliar indicadores que evidenciam a inércia e a ineficácia do Estado diante desse cenário.

A pesquisa desenvolvida foi de caráter bibliográfico, fundamentada em livros, dissertações, artigos científicos e materiais disponíveis em plataformas digitais. Os estudos analisados apontam que a trajetória histórica da população negra foi marcada por violência, exploração e preconceito, e que a desigualdade social sempre esteve presente na vida desses indivíduos. Ainda que avanços tenham ocorrido e a população negra participe hoje de forma mais significativa do desenvolvimento nacional, permanece evidente que essas mudanças não foram suficientes para romper com estruturas racistas profundamente enraizadas.

Conclui-se, portanto, que o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade histórica e contemporânea na manutenção das desigualdades raciais. Ao demonstrar desinteresse ou omissão diante do problema, limita-se a reproduzir e fortalecer o ciclo de criminalização e discriminação que atinge a população negra no Brasil.