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Assentamentos PDS da Amazônia Legal como Geradores de Crédito de Carbono: Uma Análise sobre a Perspectiva Legal e Institucional
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132903
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Lira, Alberlice | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Almeida, Samasth | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Oliveira, Elisangela | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-11-27T20:45:56Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-11-27T20:45:56Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-11-27 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1691 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Crédito de carbono | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132903 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | O presente estudo objetivou analisar a viabilidade de implantação de projetos de créditos de carbono em assentamentos da Amazônia Legal, com foco nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). A pesquisa busca compreender de que forma aspectos legais, institucionais e operacionais influenciam essa implementação, com ênfase na análise da Lei nº 15.042/2024 e na atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, com triangulação de dados entre documentos legais, entrevista com o órgão competente e análises bibliográficas. Os resultados indicam que os assentamentos PDS possuem potencial para se tornarem unidades geradoras de créditos de carbono, desde que sejam criadas condições adequadas para sua implementação. A efetividade desses projetos depende da regulamentação da Lei nº 15.042/2024, do desenvolvimento de metodologias específicas e do fortalecimento institucional do INCRA para lidar com a complexidade técnica e operacional do mercado de carbono. Assim, conclui-se que, embora exista base legal favorável e interesse crescente sobre o tema, a consolidação desses projetos ainda requer avanços normativos e estruturais que garantam segurança jurídica, transparência e a justa participação dos assentados nos benefícios gerados. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 825 KB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Créditos de Carbono | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Amazônia Legal | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Regulamentação da Lei nº 15.042/2024 | pt_BR |
| Título: dc.title | Assentamentos PDS da Amazônia Legal como Geradores de Crédito de Carbono: Uma Análise sobre a Perspectiva Legal e Institucional | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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