PODCAST: Dialogando sobre o Parto Domiciliar Planejado no âmbito do SUS: a luta pela universalidade, equidade e atenção humanizada.

Abstract

PODCAST: Dialogando sobre o Parto Domiciliar Planejado no âmbito do SUS: a luta pela universalidade, equidade e atenção humanizada

Este episódio discute o Parto Domiciliar Planejado (PDP), um modelo de atenção que se destaca por expressar o cuidado centrado na mulher, oferecendo efetividade, segurança e alto grau de satisfação materna. A atuação da Enfermeira Obstétrica (EO) neste cenário é essencial, sendo normatizada pela Resolução COFEN nº 737/2024, que reafirma sua competência técnica para promover partos seguros no domicílio, com planejamento prévio e plano de transferência. O vínculo entre a EO e a mulher se configura como um espaço de escuta, presença e sensibilidade, promovendo uma experiência segura e respeitosa.

No entanto, o principal desafio em diálogo com os princípios do SUS é a luta pela universalidade e equidade. O Parto Domiciliar Planejado, embora represente a atenção humanizada, ainda é uma possibilidade restrita para a maioria das mulheres brasileiras.

Atualmente, o acesso ao PDP é mais facilitado para aquelas que possuem melhores condições socioeconômicas (classes A, B e C), devido aos custos envolvidos no processo. Isso significa que a universalidade e a equidade estão distantes de serem concretizadas, excluindo mulheres em contextos de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em áreas periféricas.

A luta pela universalidade e equidade do PDP exige um compromisso estatal. O Parto Domiciliar Planejado demanda a implementação e o planejamento público relacionado à saúde reprodutiva, em consonância com as diretrizes do SUS. A consolidação desse direito requer estratégias intersetoriais e políticas públicas de saúde que garantam às mulheres a escolha informada e o acesso ao parto digno, visando a construção de uma rede integrada do Parto Domiciliar Planejado no SUS.

Em suma, o debate foca em como expandir este modelo de cuidado seguro e humanizado, superando as barreiras financeiras para que ele deixe de ser um privilégio e se torne um direito fundamental protegido pelo SUS.