A Era dos Chatbots e a Lei de Direitos Autorais: Uma Discussão Concernente aos Direitos Autorais das Informações Fornecidas Pelo ChatGPT

Guerra Lopes, Isadora

A Era dos Chatbots e a Lei de Direitos Autorais: Uma Discussão Concernente aos Direitos Autorais das Informações Fornecidas Pelo ChatGPT

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Editora Acadêmica Aluz	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Guerra Lopes, Isadora	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-11-03T18:54:18Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-11-03T18:54:18Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-11-03	-
identificador: dc.identifier.other	IA e Autoria Jurídica	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132234	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo tem por objetivo geral promover uma reflexão acerca das implicações jurídicas no âmbito dos direitos autorais diante da realidade das inteligências artificiais, em especial, no que tange ao conteúdo gerado pelo ChatGPT. Para tanto, foi utilizada uma abordagem qualitativa, tendo como parâmetro pesquisas bibliográficas correspondentes a doutrinas, artigos científicos e sítios eletrônicos, a fim de introduzir uma breve explanação sobre o tema proposto. Posteriormente, a partir de um método dedutivo analítico, busca-se aplicar aspectos legais da Lei de Direitos Autorais, bem como de outros institutos constitucionais, com a finalidade de assimilar se as informações fornecidas pelo ChatGPT são protegidas por direitos autorais e quem seria o detentor desses direitos: a plataforma, o usuário ou se pertencerá ao domínio público da sociedade. Posto isso, a pesquisa propõe diretrizes para compreensão das responsabilidades legais e a importância do uso ético das tecnologias na era digital, destacando a necessidade de adaptações nas leis existentes a fim de abarcar tais desafios contemporâneos.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	3,75 MB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Inteligência Artificial (IA)	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Direitos Autorais	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ética	pt_BR
Título: dc.title	A Era dos Chatbots e a Lei de Direitos Autorais: Uma Discussão Concernente aos Direitos Autorais das Informações Fornecidas Pelo ChatGPT	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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