O Redimensionamento Escolar na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá: Estratégias Territoriais do Microplanejamento Educacional

Abstract

O presente artigo analisa o papel, a estrutura funcional e a trajetória histórica do Redimensionamento Escolar na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá (RME), compreendido como eixo técnico-operacional da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional (CMPE) da Secretaria Municipal de Educação (SME-Cuiabá). Instituída em 2019, a CMPE resultou de um processo histórico iniciado em 2010 com a criação da Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE), responsável por alinhar o fluxo de atendimento entre as redes estadual e municipal. O Redimensionamento representa, assim, a consolidação prática do microplanejamento educacional, articulando dados demográficos, análises territoriais e capacidade física das escolas. A equipe tem como principal finalidade assegurar a fluidez do fluxo escolar e a otimização do uso dos espaços físicos das unidades educacionais, garantindo o atendimento universal às crianças da capital e a equidade territorial na distribuição das vagas. O estudo descreve as metodologias empregadas, os fundamentos de projeção da demanda — apoiados em modelos de georreferenciamento e análise populacional — e os desafios enfrentados diante da heterogeneidade estrutural das unidades da rede municipal, que atendem diferentes etapas e modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Em síntese, o Redimensionamento Escolar consolida-se como instrumento técnico de governança e planejamento antecipatório, traduzindo o microplanejamento em ação concreta e contribuindo para uma gestão educacional mais eficiente, equitativa e orientada por evidências.