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Direito Transnacional e Organizações do Terceiro Setor: Desafios Jurídicos na Atuação Binacional
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132083
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor.author | Luiz Rios de Oliveira, Caio | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-10-28T12:42:54Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-10-28T12:42:54Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-28 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1595 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Terceiro Setor | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132083 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | O presente artigo analisa os desafios jurídicos enfrentados por organizações do terceiro setor que atuam em mais de um país, especialmente em iniciativas sociais, culturais e religiosas. A pesquisa aborda questões como tributação internacional, cooperação jurídica entre Estados, responsabilidade civil e ética institucional, ressaltando os impactos da globalização na atuação binacional. A análise considera a necessidade de harmonização normativa, o papel das convenções internacionais e a adaptação das entidades aos diferentes sistemas legais, propondo caminhos para maior segurança jurídica e fortalecimento da atuação | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 915 KB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Terceiro Setor | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito Transnacional | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Tributação Internacional | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
| Título: dc.title | Direito Transnacional e Organizações do Terceiro Setor: Desafios Jurídicos na Atuação Binacional | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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